A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, considera "bastante errático" o comportamento do PSD em relação à proposta para a descida do IVA na luz.
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O Orçamento do Estado para 2020 está a entrar na reta final e continua a agitar a Assembleia da República. Esta quarta-feira, o PSD propôs alterar a sua própria proposta para a descida do IVA da luz. Um comportamento que a ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, considera "bastante errático" por ser uma decisão tomada tão perto da votação final global, que está marcada para quinta-feira.
"Julgo que as últimas horas mostram um comportamento bastante errático do PSD. Vemos votações a serem repetidas, com uma linha pouco clara, e um orçamento é um conjunto de escolhas e de definição de prioridades", explicou Mariana Vieira da Silva no programa Almoços Grátis, da TSF.
A ministra mostrou-se até preocupada com o facto de estas decisões estarem a ser tomadas à última hora.
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"Estarmos na véspera da aprovação final global e na terceira ou quarta versão destas propostas do IVA da eletricidade é preocupante, porque não são escolhas que se façam em cima do joelho nem sem olhar para os números. Adiar para outubro algo que depois, no ano seguinte, terá certamente uma versão anualizada e, portanto, uma consequência de cerca de 800 milhões de euros nas contas públicas, não é uma escolha que se possa fazer assim, do pé para a mão", afirmou a ministra do Estado e da Presidência.
Uma opinião com a qual David Justino não concorda. Na opinião do social-democrata, esta alteração não é em cima do joelho, uma vez que o partido sempre defendeu que a baixa do IVA na eletricidade devia ser acompanhada da redução da despesa.
"Mesmo que alguma comunicação social tenha levantado a hipótese de estarmos a aceitar uma espécie de impostos verdes, isso não tinha qualquer sentido porque aquilo que nos interessa é reduzir a despesa, não é continuar a aumentar a receita", argumentou David Justino.
O social-democrata explica também que a medida não é ilegal, pois aplica-se a todos os quadros de um contexto normativo do IVA a nível europeu.
"Formulámos esta proposta em junho do ano passado. Estudámo-la com bastante rigor e, em julho do ano passado, Rui Rio apresentou a proposta quando apresentou, na altura, o quadro macroeconómico. É perfeitamente natural, nem podia ser pensado de outra forma, que o PSD queira concretizar as promessas que fez ao seu próprio eleitorado", afirmou o social-democrata.
A reação do BE parece ser favorável a esta proposta do PSD. Uma posição que está a ser classificada de "coligação negativa", algo que, para David Justino, não existe.
"Não sei porque é que é uma coligação negativa. Aliás, é uma coligação positiva. Tudo o que possa conduzir à redução dos impostos é um bom contributo para os portugueses e isso tem grande parte a ver com a dinâmica que este Governo e o anterior instalaram", disse o social-democrata.
A suspensão da proposta das obras do Metro de Lisboa
No Parlamento, a votação travou a expansão do Metro de Lisboa. Uma proposta do PAN, com voto favorável do PSD. David Justino, dos social-democratas, não percebe qual é a vantagem de travar as obras.
"Confesso que não sei. Tentei informar-me, mas não consegui. Não sei qual é a vantagem de estar a tentar travar uma obra destas. Foi o PSD que teve iniciativa, tenho de me informar um bocadinho melhor, mas confesso que não é algo de que goste", afirmou David Justino, também no programa Almoços Grátis.
Numa altura em que o PS se prepara para suscitar inconstitucionalidade da suspensão das obras, a ministra do Estado e da Presidência revela ter esperança de que esta decisão possa ser revertida.
"Temos expectativa de que possa ser revertido e o PS já anunciou que acha que a natureza da proposta não respeita as competências que a Constituição atribui a cada um dos órgãos. Trata-se de uma obra que já esteve em concurso. Agora, no momento em que nos aproximávamos da resolução do problema, já com a existência de entidades disponíveis, voltamos ao zero", sublinhou Mariana Vieira da Silva.
O que se passa com o centro-direita em Portugal?
Numa altura em que se aproxima o congresso do PSD no próximo fim de semana e o CDS já elegeu um novo líder, Francisco Rodrigues dos Santos, a ministra explica a sua visão sobre o que se está a passar com o centro-direita no país.
"O que agora acontece no CDS é a repetição de um discurso que há muito existe dentro do partido, que é levado até à direção e que nunca ninguém se distancia face a ele. Agora, aparece a saída de um membro da direção, como se isso anulasse o que acontecia porque é uma pessoa que tem, há muitos anos, intervenção no espaço público, mas o mesmo é verdade em relação ao Chega ou a outras dinâmicas", disse Mariana Vieira da Silva.
Na entrevista TSF/DN, o vice-presidente do PSD, Morais Sarmento afirmou que o que o afastava do Bloco de Esquerda é o mesmo que o afasta do Chega. Confrontado com esta mesma questão, David Justino explicou que a resposta depende do lado em que se está: no lugar da esquerda, não é comparável. No lugar do Chega é comparável.
"A esquerda está perdoada por natureza e o que não for de esquerda não está perdoado porque tem de levar na cabeça. Sinceramente entendo. O BE e o PCP têm conceções daquilo que querem construir em termos sociais e políticos que são contrárias os princípios básicos da democracia liberal e da democracia atualmente existente no mundo ocidental", acrescentou David Justino.