Já começaram a funcionar os primeiros gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica.
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As seis comarcas do país com mais casos de violência doméstica estão à beira de ver concretizada a promessa de ter gabinetes de apoio à vítima especializados neste tipo de crime. Na terça-feira abriram dois (em Braga e Faro) e esta quarta-feira é inaugurado mais um na Comarca de Lisboa Oeste, em Sintra.
Até ao final do mês, começarão a funcionar os gabinetes de apoio de Lisboa Norte e Almada, faltando a data de abertura para o último, que funcionará em Coimbra.
A ministra da Justiça detalha à TSF que estamos a falar de espaços que, numa primeira fase, vão "estabilizar" a vítima, "um bocadinho fora do ambiente de trauma" e prestando informações sobre o estatuto da vítima ou "as estruturas disponíveis para a apoiar, como as casas de abrigo que previnem situações de risco".
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Francisca Van Dunem sublinha o trabalho dos psicólogos que estarão disponíveis para ajudar as vítimas de violência doméstica algo que até agora não existia nos tribunais, dando uma face mais 'humana' à justiça.
"Há uma função que os magistrados não podem cumprir: o acompanhamento lateral, pois estas vítimas são vítimas especiais que necessitam de um outro tipo de acompanhamento mais personalizado, mais permanente", diz a ministra.
Os seis gabinetes de apoio a quem é vítima de violência doméstica resultam de uma parceria entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da Republica, a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), funcionando nos departamentos de investigação e ação penal (DIAP) que já têm secções especializadas em crimes de violência doméstica ou crimes de violência baseada no género.