Os processos nos tribunais de Lisboa demoram quase o dobro da média nacional. Dados que ajudam a Associação dos Juízes Portugueses a contestar o alargamento do mapa judiciário.
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Em 2009, os tribunais da capital apenas conseguiram resolver perto de um em cada cinco dos processos que têm entre mãos.
Os números encontram-se num parecer do Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e ajudam os magistrados a contestar o alargamento do mapa judiciário à comarca de Lisboa.
A ASJP pede, por isso, ao Governo que estude estes números e perceba o que se passa antes de avançar para qualquer reforma ou redução do número de juízes a trabalhar em Lisboa.
A duração dos processos [em Lisboa] é muito superior à média nacional, mais precisamente o dobro. Esta conclusão encontra-se no parecer da ASJP, consultado pela TSF, e que avalia o alargamento do novo mapa judiciário à maior comarca do país.
O documento é assinado por três juízes e apresenta números oficiais.
Dados de 2009 revelam que, em média, cada processo nos tribunais portugueses demora 21 meses a ser resolvido, quase dois anos. Sendo que, em Lisboa a média sobe para 43 meses, quase quatro anos.
A taxa de eficiência na capital também é muito mais baixa. Em 2009, os tribunais de Lisboa apenas conseguiram resolver 21 por cento dos processos que tinham entre mãos.
Perante estes números, a ASJP diz que não percebe a redução de magistrados a trabalhar na capital.