Assédio sexual na FDUL. Gabinete de apoio criado há seis meses ainda não recebeu qualquer queixa
A diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa garante que, ainda assim, o canal vai manter-se "à disposição de qualquer pessoa".
Corpo do artigo
Há cerca de seis meses, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) abriu um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, depois de terem sido recebidas várias denúncias de assédio sexual através da linha criada para o efeito. O organismo conta com uma psicóloga e com o advogado Rogério Alves, que foi designado pela Ordem dos Advogados. O objetivo foi colocar à disposição dos alunos, docentes e não docentes uma entidade disponível para prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.
Quase meio ano depois de entrar em funcionamento, o gabinete ainda não recebeu qualquer queixa ou denúncia, garante Paula Vaz Freire, diretora da FDUL. Ainda assim, e apesar de não ter havido denúncias, Paula Vaz Freire assegura, em declarações à TSF, que isso "não fará com que nós desistamos do projeto" e, por isso, o gabinete vai manter-se aberto.
TSF\audio\2022\10\noticias\19\paula_vaz_freire_1_sem_denuncias
"Esta estrutura de apoio aos nossos alunos irá manter-se independentemente de, até à data, não terem existido essas denúncias. É um canal que se mantém aberto, à disposição de qualquer pessoa que se encontre num estado de fragilidade perante situações de assédio", afirma.
"Valerá mantê-lo aberto nem que seja para apoiar uma única situação em que um aluno nosso, um funcionário docente ou não docente esteja perante uma situação de assédio, de discriminação, de intolerância por parte de alguém da comunidade académica", sublinha.
A diretora da FDUL sublinha também que vão ser desenvolvidas ações de sensibilização para que o gabinete seja conhecido por mais pessoas.
"Da parte dos psicológicos que colaboram connosco, irá haver um conjunto de ações de sensibilização no sentido de dar a conhecer esta estrutura, aproximando as pessoas daquilo que são as valências de apoio relativamente às suas situações", acrescenta.
TSF\audio\2022\10\noticias\19\paula_vaz_freire_4_+_sensibilizacao
Até ao momento, foram abertos três processos disciplinares, sendo que dois já foram arquivados e outro ainda está a decorrer.
Em 11 dias de canal de denúncias aberto na FDUL, entre 14 e 25 de março, foram recebidas 70 denúncias, de acordo com o Diário de Notícias. Dessas, 50 foram consideradas relevantes e diziam respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da faculdade.