"Esta figura do Provedor da Criança seria alguém a quem um apelo direto poderia ser feito para que interviesse de uma forma muito concreta".
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A associação AjudAjudar nasceu em tempos de pandemia e um dos seus objetivos é continuar a erguer a voz para que as crianças tenham um Provedor.
A presidente da associação, Sónia Rodrigues, já se reuniu com os grupos parlamentares e, em declarações à TSF, afirma que recebeu abertura e compreensão para que seja criada a figura do Provedor da Criança, mas pouco mais.
"Uma falta de prioridade dada aos direitos das crianças no nosso país, porque há provedores de tudo e de mais alguma coisa, também deveria existir provedores da criança", refere Sónia Rodrigues.
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A presidente da associação acrescenta que "o argumento que às vezes ouvimos de que a função do Provedor da Criança pode ser conflituosa com o da Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, para nós não é um argumento válido. A importância da Comissão Nacional não está minimamente em causa, são duas figuras diferentes, com funções diferentes".
Sónia Rodrigues sublinha a importância de existir um Provedor para as crianças. "Quando foi agora a questão das situações em que houve dúvidas sobre o direito das crianças irem a casa no Natal face a esta questão da pandemia, ou por exemplo, quando foi a aplicação direta de orientações da DGS que eram referentes às crianças em acolhimento residencial, esta figura do Provedor da Criança seria alguém a quem um apelo direto poderia ser feito para que interviesse de uma forma muito concreta para que estas situações fossem resolvidas", explica.
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A presidente da associação AjudAjudar esclarece que "no fundo, o Provedor da Criança pode arbitrar, pode dar opinião sobre casos concretos como acontece com os outros provedores".
Sónia Rodrigues fica ainda mais preocupada porque a estratégia nacional dos direitos da criança para os próximos três anos, que já está publicada, não prevê a existência de um Provedor. A presidente da associação assegura que esta é uma luta firme e convicta e, por isso, não vai desistir.
"Continuaremos a trabalhar no sentido de sensibilizar as diferentes entidades públicas para que possam apadrinhar as causas que a AjudAjudar defende e portanto esta será uma causa que nós gostaríamos muito de ver o Senhor Presidente da República a apadrinhar, com certeza", sublinha.
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"Sabemos que a abertura é grande e portanto pode ser que agora durante o seu segundo mandato possa realmente assumir esta luta pela criação do Provedor", refere.