A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) congratulou-se, esta noite, com o estudo do Tribunal de Contas (TC) onde se conclui que o custo médio anual por aluno é inferior nas escolas com contrato de associação.
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Em declarações à agência Lusa, Rodrigo Queiroz e Melo salientou que «fica demonstrado pelo Tribunal de Contas que um aluno em contrato de associação custa menos ao Estado do que um aluno numa escola estatal».
Os contratos de associação visam garantir aos alunos de zonas geográficas sem cobertura de escola pública a oportunidade de frequentar uma escola privada de forma gratuita.
Nas suas recomendações ao ministro da Educação e Ciência, o Tribunal de Contas determina que é preciso «ponderar a necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da reorganização da rede escolar».
No entender de Rodrigo Queiroz e Melo «esta recomendação só pode significar que pode haver vantagem se esta modalidade for expandida, sobretudo nas zonas que precisam de mais escolarização».