Dados mais recentes revelados pela APSI indicam que, em 2017, último ano com registos oficiais, morreram nove crianças e jovens na sequência de um afogamento em Portugal.
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A Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) apelou aos líderes partidários que tomem medidas urgentes no âmbito do enquadramento legal e da proteção de piscinas para prevenir as mortes de crianças por afogamento.
Numa carta aberta enviada na quarta-feira aos líderes partidários, no âmbito da campanha "A morte por Afogamento é Rápida e Silenciosa", a APSI considera ser urgente a criação de um enquadramento legal abrangente para todas as piscinas.
A APSI apela também à obrigação de proteção de piscinas domésticas e inseridas em condomínios e estabelecimentos de alojamento local, aldeamentos turísticos, turismo de habitação e turismo rural.
A associação considera que a legislação deve incluir requisitos de segurança relacionados com a construção de piscinas, com os meios de socorro e salvamento existentes e definir os requisitos para a gestão, operação e manutenção.
Ouvida pela TSF, Sandra Nascimento, presidente da associação, lembrou que "a única legislação que existe neste momento aplica-se apenas às piscinas enquadradas nos parques de diversão aquática". "Estamos há mais de 15 anos a alertar para este problema, e parece que o país ainda não percebeu que este é um problema grave de saúde, e que afeta de uma forma mais incisiva as crianças mais pequenas, dos zero aos quatro anos, sendo que a maior parte, nestas idades, acontece em piscinas", alertou a representante.
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Sandra Nascimento frisa que esta necessidade é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, já que, "por cada criança, que morre há pelo menos duas que ficam internadas, e, nos últimos anos, três por cada criança que morre".
A presidente da APSI lembra que os problemas relacionados com afogamentos não se prendem apenas com mortes, mas com uma "recuperação muito limitada" de crianças internadas, com sequelas neurológicas que limitam a qualidade de vida.
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Nesse sentido, o que a associação entende ser vital é uma "legislação que inclua toda a tipologia de piscinas, desde as domésticas às restantes", com "requisitos quanto à construção, ao tanque, acessos, marcações, profundidades e meios de socorro", "gestão e manutenção".
A APSI lembra que existem "várias normas de segurança europeias e uma norma portuguesa para vedações e proteção dos acessos de piscinas e outros planos de água, mas estas são de aplicação voluntária e não se têm revelado suficientes".
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Dados mais recentes revelados pela APSI indicam que em 2017 (último ano com registos oficiais) morreram nove crianças e jovens na sequência de um afogamento em Portugal.
Os dados da APSI indicam que foram registadas 247 mortes por este tipo de acidente nos últimos 16 anos.
Entre 2011 e 2017, por cada criança que morreu afogada, três foram internadas, sendo as crianças até aos quatro anos as que mais se afogam. A cada seis internamentos por afogamento, nestas idades há uma criança que morre.
O maior número de mortes por afogamento ocorre na faixa etária dos 15 aos 19 anos e o maior número de internamentos na faixa etária dos 0 aos 4 anos (considerando os últimos seis anos).