Preocupada, a presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular não acredita que a 1 de janeiro seja cumprido o alargamento aos privados da gratuitidade das creches, como prometido pelo governo.
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Ontem, no Parlamento, a secretária de estado da Inclusão, afirmou que devem ser criadas seis mil vagas extra no setor privado.
Susana Batista, presidente da ACPEP, diz que na última reunião com o governo, há cerca de duas semanas, foi dada como certa a publicação da portaria que vai regular o alargamento da gratuitidade ao privado., mas até ao momento isso não aconteceu.
"Pensávamos que a portaria sairia na semana, foi o que nos foi dito, que já estaria pronta e que iria sair na semana passada... Mas não saiu e ainda não saiu esta semana. Estamos extremamente preocupados, porque a medida supostamente deve entrar em vigor em janeiro e não tendo saído da portaria nada se pode fazer. Antes das famílias poderem ter acesso a uma creche gratuita no setor privado quando não encontram no setor social, tem que se construir uma bolsa de creches privadas. Não acredito de forma alguma que em janeiro possa arrancar esta medida, porque não estão criadas as condições. Ainda não há sequer legislação de suporte para que isto possa acontecer. Também não compreendemos muito bem, porque há este atraso, as reuniões já aconteceram, a portaria estava praticamente pronta e todo este processo está a prejudicar muitas famílias que em janeiro não vão conseguir ter uma solução e encontrar uma vaga".
A presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular estranha este atraso, diz que todos os dias é contactada por dezenas de famílias que não sabem como conseguir uma vaga.
"Não imagina a quantidade de chamadas telefónicas, e-mails, que a nossa associação recebe diariamente das famílias a perguntar o que é que acontecer, se vai haver gratuitidade, o que é que têm que fazer, onde é que se tem que dirigir. Não compreendemos como é que existe um formulário no site da segurança social, onde tem informação sobre as creches gratuitas, existem formulários para finalização de interesse onde as famílias podem e devem preencher para finalizar a sua necessidade de ter uma creche gratuita e nem essa informação está divulgada no site da segurança social. Esse formulário já está disponível deste setembro e nem esse formulário foi divulgado pela segurança social, nem nas cartas que a segurança social tem mandado para casa para as famílias nem no próprio site da segurança social consta esta informação e este é o pontapé de saída para tudo. Nada disto foi divulgado, nada disto está a acontecer e todo o processo está atrasado. Não conseguimos compreender".
A TSF já pediu esclarecimentos ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social.
Ontem a secretária de estado da Inclusão afirmou que em novembro mais de 44 mil crianças estavam a frequentar a creche gratuitamente, um número que quase duplicou face ao mesmo mês de 2021, havendo ainda 78 mil vagas no setor social.