O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro fala num "atraso perfeitamente brutal".
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A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) diz que ainda há milhares de doentes oncológicos à espera para realizar as juntas médicas que dão acesso ao Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM).
As juntas médicas foram suspensas durante a pandemia. Entretanto, novos casos de cancro foram diagnosticados. E por isso a preocupação de Vítor Rodrigues, presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
"Já antes da pandemia tínhamos um número apreciável de atrasos, que chegou a 12 meses de atraso em algumas regiões do país. Não temos dados que nos digam quantos casos foram diagnosticados, mas estamos a falar de vários milhares de pessoas com o diagnóstico e juntas médicas atrasadas", lamenta.
Vítor Rodrigues recorda que a pandemia já começou há mais de cinco meses, agravando "um atraso perfeitamente brutal". O presidente da Liga Contra o Cancro pede que sejam tomadas medidas urgentes para recuperar os atrasos nas juntas médicas.
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"O que nos foi dito pelo Governo é que já teria havido início em junho, na grande maioria do país. Este é um processo que as Autoridades Regionais de Saúde estão a tentar desenvolver, mas também temos de ter atenção que já antes da pandemia, os médicos de saúde público já se tinham recusado a fazer essas juntas médicas."
Vítor Rodrigues lembra que a provedora já chamou a atenção para o caso, e que é necessário encontrar solução, "mesmo que sejam provisórias".
O Atestado Médico de Incapacidade Multiuso é um documento que permite aos doentes oncológicos com mais de 60% de incapacidade terem acesso a um conjunto de benefícios em várias áreas, incluindo impostos e segurança social.
Num esclarecimento enviado à TSF, o Ministério da Saúde lembra que "as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade foram suspensas, por forma a permitir aos profissionais de saúde o enfoque no combate ao surto de Covid-19".
Em junho, o Governo reuniu com as cinco ARS de forma a acompanhar a evolução dos processos. Nesse sentido, o Ministério de Marta Temido garante que as ARS deram início ao funcionamento das juntas médicas. Ainda assim, admite-se "alguns constrangimentos na ARS Lisboa e Vale do Tejo e na ARS Norte" tendo em conta o número de médicos no combate à pandemia.
No comunicado enviado à TSF, o Governo sublinha que os atestados de incapacidade multiúsos passados antes da pandemia continuam válidos até 31 de dezembro, para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais.
Notícia atualizada às 09h31