"Aumento muito significativo da população estrangeira não se reflete nos dados dos reclusos"

A diretora do Observatório das Migrações aponta à TSF que Portugal é um dos países de um "grupo muito restrito" com perceção de que os emigrantes não contribuem para o aumento da criminalidade e sublinha que os dados nacionais confirmam essa leitura, uma vez que não só não há mais reclusos estrangeiros como até tem diminuído o número de presos no país.

No dia em que é apresentado o relatório anual deste observatório, Catarina Reis Oliveira assinala que "a maioria dos países associa os estrangeiros à atividade criminal", mas Portugal é exceção - partindo de dados do European Values Study - ao surgir num "grupo muito restrito de países em que se tem a perceção de que, na realidade, os emigrantes não contribuem para o aumento da criminalidade".

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\18\catarina_reis_oliveira_crime_ Aumento da população estrangeira "não se reflete nos dados dos reclusos"

"Quando analisamos os dados administrativos novamente em termos daquilo que é o universo dos recursos estrangeiros", a perceção de que os imigrantes aumentam a criminalidade "é rapidamente desconstruída também com os dados nacionais", que mostram que o "aumento muito significativo da população estrangeira não se reflete nos dados dos reclusos. Na realidade, tem havido uma diminuição dos reclusos no sistema prisional português".

Sobretudo associados à agricultura e ao trabalho nesse setor, os imigrantes têm também começado a associar-se aos serviços ligados ao turismo, em especial pelos "picos" vividos por Portugal: "É um dos setores mais importantes para a nossa economia e há atividades na restauração e na hotelaria em que os estrangeiros têm também vindo a reforçar a resposta."

Ainda assim, e apesar de trabalharem e terem uma taxa de atividade - 87 em cem - mais alta do que a dos portugueses, "os estrangeiros continuam em maior risco de pobreza do que os nacionais".

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\18\catarina_reis_oliveira_fragilidades_ Gastos em habitação são um risco maior para os imigrantes em Portugal.

Este ano, o observatório analisou um novo indicador, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação, e concluiu que 32% dos estrangeiros residentes em Portugal gastam "mais de 40% do seu rendimento" em habitação. No caso dos portugueses, essa sobrecarga acontece em apenas 4,3% dos casos, um contraste que demonstra que os imigrantes continuam em situação "muito frágil em termos de condições".

No que respeita a contribuições, o saldo social dos imigrantes "tem sido extremamente elevado" e, apesar de ter diminuído na década passada, atingiu em 2022 o valor "mais elevado de sempre, de 1600 milhões de euros de saldo positivo" na Segurança Social. "Temos de realçar efetivamente o último ano, mas tem acontecido nos últimos três anos, há um reforço muito importante de contribuições", sublinha Catarina Reis Oliveira.

Audio audio TSF\audio\2023\12\noticias\18\catarina_reis_oliveira_saldo_s_social_ Saldo social positivo deve manter-se

A tendência é a de que o saldo positivo "se mantenha", uma vez que os trabalhadores estrangeiros "continuam a chegar a Portugal e, portanto, a contribuir para o sistema", até porque é "condição legal estarem inscritos no sistema de Segurança Social e assim serem contribuintes a partir do momento que são ativos no mercado de trabalho".