Autarca garante que "não há praias privadas" em Grândola, ministra do Ambiente anuncia inspeção ao acesso à costa

A ministra do Ambiente garantiu esta segunda-feira, em Carcavelos, que as praias “em Portugal são públicas” e as autoridades vão inspecionar se “a legalidade está a ser cumprida” na zona costeira de Grândola.

“As praias em Portugal são públicas, portanto, não pode ser vedado em nenhumas condições o acesso às praias”, afirmou Maria da Graça Carvalho, após assinalar o início oficial da época balnear na Praia de Carcavelos, no concelho de Cascais.

A governante adiantou que, perante notícias de “alguns problemas nos acessos às praias” no sudoeste alentejano, “a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] com a Autoridade Marítima e outras entidades irão fazer uma inspeção a ver se toda a legalidade está a ser cumprida”, se “todas as leis estão a ser cumpridas”.

“Por outro lado, estamos a trabalhar com a Câmara de Grândola de modo a garantir que há mais passagens de acesso à praia na costa do concelho”, acrescentou Graça Carvalho, admitindo que “há ali alguma extensão que tem dificuldade de acesso, que não tem os acessos ainda abertos” e pretende-se “dar condições para que seja mais fácil o acesso à praia”.

Ouvido pela TSF, o presidente da Câmara Municipal de Grândola vê com agrado as palavras da governante, e adiantou que vai ser feita uma breve visita aos 45 quilómetros de praia naquele concelho.

"O que está previsto é que se faça uma visita a todos os empreendimentos na costa, para verificar se há de facto alguma anomalia ou não, de acordo com aquilo que está estabelecido e com os projetos aprovados", avançou.

António Figueira Mendes ressalvou ainda que, apesar da "especulação" à volta deste tema, nenhum dos empreendimentos na faixa costeira é aprovado apenas pela câmara. "Tem de ter o parecer da APA, do ICNS, da CCDR e, muitas vezes, da Autoridade Marítima. Há um conjunto de entidades que têm de se pronunciar sobre a aprovação de um destes projetos", sublinhou.

O autarca garantiu, por isso, que "não há possibilidade de ser vedado o acesso a qualquer uma daquelas praias" e assegurou que todas são públicas.

"Não é verdade aquilo que tem vindo nalguns órgãos de comunicação social. Confirmo: não há praias privadas em Portugal e também não haverá no concelho de Grândola, independentemente de algumas tentativas que alguns promotores possam querer fazer", esclareceu.

Já a ministra do Ambiente e Energia, quando questionada sobre se no licenciamento dos próprios empreendimentos não deveria estar assegurado algum espaço para estacionamento e livre acesso às praias, respondeu que sim, mas que também compete às entidades oficiais “fazer essa vigilância e, se não está a correr bem, atuar no sentido em que se reponha a situação”.

Na sua intervenção, para assinalar o início oficial da época balnear, Maria da Graça Carvalho disse mesmo que “não há praias privadas em Portugal e qualquer tentativa de limitar ou dificultar o livre acesso da população às praias será identificada” e contrariada.

A ação de fiscalização da APA, em articulação com a Autoridade Marítimas e outras entidades, decorrerá “nas praias do sudoeste alentejano” e a ministra notou que “as praias são de todos” e “para todos” e cabe ao Governo e autoridades nacionais e ao poder local garantir que as pessoas desfrutam destes espaços “em segurança” e “sem obstáculos”.

O acesso às praias do concelho de Grândola tem vindo a ser dificultado por diversos empreendimentos turísticos em construção ou já concluídos, principalmente na zona da Comporta e de Tróia, com a colocação de barreiras nos acessos e limitação de zonas de estacionamento.