Azulejos furtados: o saque silencioso do património

O grupo de moradores Vizinhos em Lisboa pede a proibição da venda de azulejos históricos e mais fiscalização da Polícia Municipal na Feira da Ladra. Uma especialista em restauro afirma que as obras são uma porta aberta ao desaparecimento de azulejos. E o diretor da Polícia Judiciária em Lisboa e Vale do Tejo defende que, dada a importância do património cultural, já é tempo de considerar a diferenciação do crime de furto de azulejos.

Contam histórias ao longo dos séculos e são uma das marcas da identidade portuguesa. Mas, por obra do acaso ou do alheio, muitos azulejos desaparecem das fachadas e dos interiores de edifícios antigos, das igrejas e dos miradouros, e aparecem à venda na internet, nos antiquários e na Feira da Ladra.

Entramos na feira instalada no Campo de Santa Clara à procura de azulejos furtados. "Você é da [Polícia] Judiciária?", pergunta o vendedor ambulante Carlos Santos, em resposta ao interesse demonstrado pela Reportagem da TSF. A rádio não é a PJ, mas a desconfiança instala-se.

Este homem de 64 anos vende bugigangas, pneus, brinquedos e velharias que diz encontrar no lixo e comprar nos ferros-velhos e a empreiteiros. Na Feira da Ladra há quase 30 anos, Carlos Santos também se dedica aos azulejos, mas afirma que "o negócio está mau". E começa a defesa em causa própria: "Sou Carlos Santos, mas não sou santo. Se calhar uma vez ou outra pus o pé na argola, mas isso faz parte do passado." Numa toalha vermelha sobre o chão vende azulejos avulso por cinco euros e conjuntos de quatro alegadamente do século XIX por 20 euros. Garante que colabora "a 100% com a Polícia Judiciária" e que, às vezes, até é lá chamado para dar pistas sobre painéis valiosos, mas mede as palavras, com medo de "levar uma facada ou um tiro".

• Créditos: Fátima Valente/TSF

No meio de uma conversa, um tanto ou quanto filosófica, sobre a moral e a ética dos políticos e das autoridades, e dos "sem-abrigo e escumalha social", a quem atribui estes furtos - porque trabalham por encomenda ou porque "precisam de uns euros para o vício do quotidiano" -, Carlos desabafa sobre o caso de um homem perseguido na calada da noite depois de alegadamente estar a arrancar azulejos do Miradouro de Santa Luzia, não muito longe da Feira da Ladra: "Esse homem tem de comer. Será que é só ele o culpado? Ou é mais alguém que efetivamente tem responsabilidade social e política?"

"Da fonte ao produtor"

Antes desta conversa, já o fundador da associação de moradores Vizinhos em Lisboa tinha identificado este vendedor como um dos mais antigos na Feira da Ladra. "Está aqui desde sempre", afirma Rui Martins.

"Obviamente, aqui, muitas pessoas vendem azulejos legítimos, outras não têm noção do que estão a vender como sendo ilegítimo, mas de certeza que algumas das 18 ou 19 bancas que hoje vi aqui na Feira da Ladra têm azulejos furtados, não tenho dúvida nenhuma disso."

Na Feira da Ladra há azulejos para todos os gostos. Na maioria, azuis e brancos, alguns com motivos e com marcas de terem sido arrancados: "O facto de ter argamassa na parte de trás, indica que foi tirada de uma obra, é o típico do furtado."

Formado em História, Rui Martins pede o reforço da fiscalização para verificar a origem dos bens à venda: "O que se passa na Feira da Ladra é a maior concentração de atentados ao património português, lisboeta. É preciso fiscalização permanente, pressão total e a ponderação séria sobre se será adequado proibir a venda dos azulejos históricos simplesmente em Portugal, seja ela online, no OLX, por exemplo, em antiquários ou Feira da Ladra. Só se atacarmos a venda é que conseguimos atacar a origem do problema, que é o saque do património azulejar português e lisboeta em particular."

Rui Martins também pede mais ação dos polícias municipais que estão fardados na feira. "Quando há roubos de telemóveis eles vêm para cá vender e a polícia nesses casos está atenta. Mas, nos furtos de património, a polícia tem medo de agir. Com alguma razão, porque os polícias de giro não são especializados em furto patrimonial. Para isso há a PJ, que tem o projeto SOS Azulejo, e são muito bons. Mas os polícias de giro, como não têm experiência, e têm medo de se meterem em chatices e em papeladas que depois não levam a lado nenhum, optam por não agir. Mas por isso é que é importante haver brigadas conjuntas que regularmente, mas em dias aleatórios, fiscalizem a feira", explica.

• Créditos: Fátima Valente

Nestas brigadas, os Vizinhos em Lisboa querem juntar técnicos da Câmara, especializados em património, Polícia Municipal, por causa das licenças e apreensão de material ilícito, e agentes da PSP, para quando houver indícios criminais.

O grupo de moradores lançou no Verão uma petição a pedir a proibição a venda de azulejos históricos em Lisboa. Mas o documento não foi ainda além de cerca de três dezenas de assinaturas: "A petição não desgruda porque não é muito popular, estranhamente. Mas essa é a raiz do problema. Só se acaba com os roubos se se acabar com a venda de azulejos. Enquanto se puderem vender azulejos históricos, há sempre alguém que os furta, um traficante, uma máfia integrada, um indivíduo que queira fazer cinco euros ou 15 para pagar a dose de heroína."

Por ter quase 1,90 m de altura, mas principalmente pelas muitas visitas que faz à Feira da Ladra, Rui Martins é facilmente notado entre os vendedores. "Podemos sair aqui. Já nos toparam de certeza." Saímos da feira, mas na zona há muitos prédios sem azulejos. A cerca de 150 metros são visíveis falhas num dos edifícios da Junta de Freguesia de São Vicente. "Isto já houve aqui marosca. (...) Só caíram os azulejos com motivo que estão mais perto do acesso. Metem aqui o pé, põem lá para cima e tiram-nos. Isto é roubado. É quase da fonte ao produtor".

"Casa arrombada, trancas à porta"

Em novembro, dois furtos em igrejas isoladas no Alentejo aumentaram a preocupação da Arquidiocese de Évora com a vigilância e proteção do património religioso. Dos dois casos, o furto mais valioso foi no Redondo. Os ladrões levaram painéis figurativos do século XVIII. Neste caso, o diretor do departamento da cultura e bens patrimoniais da Arquidiocese de Évora diz à TSF que ainda falta juntar alguns dados e fotografias para detalhar a queixa na Polícia Judiciária.

• Créditos: Arquidiocese de Évora
• Legenda: A Arquidiocese de Évora denunciou em Novembro dois assaltos de azulejos do Século XVIII em ermidas em Monforte e no Redondo

Já em Monforte, o objetivo é instalar um sistema de alarme na zona que junta três ermidas, incluindo a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no concelho de Monforte, que recentemente voltou a ser assaltada, tal como já tinha acontecido há cerca de oito anos.

"Às vezes, como se costuma dizer, à casa roubada tranca-se a porta. Esta igreja não tem sequer energia elétrica perto. E a autarquia, em colaboração com o pároco, já se disponibilizou, enfim, a fazer uma baixada, até junto da igreja, para instalar um sistema de alarme. É um aglomerado interessante, porque há três capelas perto umas das outras, e, portanto, seria uma oportunidade de zelar mais pela sua segurança", explica o cónego Mário Tavares de Oliveira.

O problema da ermida de Monforte é igual ao de tantas outras no Alentejo: o isolamento. "Noutros tempos, as pessoas viviam nos montes, no campo. Depois o urbanismo trouxe as pessoas para as vilas e cidades e, muitas vezes, onde havia aglomerado já não há, e isso é uma preocupação grande", acrescenta o também diretor do departamento de Cultura e Bens Patrimoniais da Arquidiocese de Évora.

Por mais que se retirem peças valiosas das capelas para locais seguros, os azulejos ficam nas paredes, à mercê de máfias, mais ou menos organizadas. "Quando há essa intenção, e são pessoas experimentadas, arranjam sempre formas de conseguir os seus objetivos, não é? (...) Temos consciência de como estes circuitos são muito complicados, muitas vezes estes furtos são encomendas, e, portanto, é difícil de perceber o mecanismo", reconhece.

Já na igreja de São Bento do Zambujal, na paróquia do Redondo, também numa zona desabitada, foram arrancados painéis que representavam cenas da vida de São Bento. Esta é considerada uma das delapidações mais relevantes dos últimos anos, "talvez até a mais significativa". Por ser um painel completo "dá a ideia de ser uma coisa encomendada".

Quanto ao valor que pode ter sido furtado, o cónego Mário Tavares de Oliveira prefere não arriscar centenas ou milhares de euros. "É o preço que lhe der, não é? É subjetivo; é difícil estar a estabelecer um valor, porque ele oscila muito segundo o interesse de quem o adquire."

Os azulejos nestas duas igrejas no Alentejo continuam desaparecidos, mas, como diz o cónego, "a esperança é a última coisa a morrer". "Infelizmente, não é o primeiro episódio, mas, enfim, aguardamos", afirma Mário Tavares de Oliveira.

Crime diferenciado

A investigação dos furtos de azulejos é da competência da Polícia Judiciária. Em 2025, até meados de dezembro foram abertos 22 inquéritos de furtos de azulejos na região de Lisboa e Vale do Tejo. Em 2024 tinham sido dez, e em 2023 seis.

Apesar de, à primeira vista, os dados revelarem um aumento, o diretor da Polícia Judiciária de Lisboa e Vale do Tejo, João Oliveira, afirma que o fenómeno "está estável" e defende que não há uma relação direta entre o aumento do turismo e este tipo de crime.

"O fenómeno dos furtos nunca será completamente erradicado, como não serão outros fenómenos criminais, mas procuramos mitigá-lo o mais possível, e mantê-lo num nível muito baixo. Para uma maior eficácia no nosso trabalho é procurarmos estar mais atentos e fazer um esforço de sensibilização para que outras entidades percebam a importância daquilo que está aqui em causa, que nos reportem mais rapidamente possível a ocorrência de situações desta natureza, para termos condições de identificar os autores, e muitíssimo importante, possamos recuperar o material que foi subtraído."

João Oliveira considera também positivas as chamadas de atenção, até dos estrangeiros, a avisar contra a compra de azulejos furtados: "Em termos internacionais, temos vindo a perceber cada vez mais um olhar muito interessado no azulejo português, mesmo em termos de comunicação social. Com alguma frequência, temos sido procurados por televisões e revistas estrangeiras que vêm cá fazer reportagem e divulgam nos respetivos países. (...) E às vezes são um bocadinho críticos, e apontam as faltas de azulejos. Não é bonito, mas nós não devemos ficar muito incomodados com essa divulgação. Temos de ficar incomodados é com o facto de faltarem lá aqueles azulejos, porque os azulejos também são um veículo da venda da boa imagem do país, e de Lisboa em particular."

• Créditos: Fátima Valente/TSF
• Legenda: Rua Berbardim Ribeiro, perto do Campo Mártires da Pátria

O diretor da Polícia Judiciária em Lisboa e Vale do Tejo aponta que, para melhores resultados, é preciso que as outras forças de segurança dominem conhecimentos que nem sempre têm: "Os nossos investigadores têm essa formação e no geral conhecimentos suficientes para encontrarem respostas para as situações que se vão perfilando, mas as outras polícias não têm e, às vezes, associado ao conhecimento, não têm a sensibilidade necessária. Muitas vezes os azulejos são furtados, mas as situações não nos são comunicadas. Esta é uma dificuldade."

Outro dos obstáculos enfrentados prende-se com o facto de não haver um crime diferenciado: "Já era tempo de se começar a ponderar fazer um novo recorte e criar uma nova norma que contemple especificamente bens culturais. O furto de bens culturais é um crime de furto qualificado, tanto pode ser furto qualificado a subtração de um azulejo como de uma pintura. A lei não distingue, ou seja, trata da mesma forma o bem cultural como um cofre, como um relógio. O tipo de crime é exatamente o mesmo. A importância do nosso património cultural justificaria que houvesse um olhar diferenciado do legislador", considera.

Porta aberta para o desaparecimento

Em 2017, com a revisão do regime de edificações, proprietários e autarquias passaram a ter um conjunto de obrigações na reabilitação de edifícios antigos, o que o diretor da Polícia Judiciária em Lisboa e Vale do Tejo considera um grande contributo para reduzir os ataques ao património.

"Não é só a delapidação pelo furto. É também a delapidação de proprietários de prédios, que são revestidos a azulejo e têm algum valor de mercado muito relevante. Isso aconteceu no passado: os proprietários dos prédios retiravam os azulejos genuínos, vendiam-nos, e depois revestiam as fachadas dos prédios com imitações, sem que isso constituísse crime porque os proprietários, efetivamente, tinham a ordem para a subtração e nada na lei impedia que isso fosse feito", explica João Oliveira.

Com a nova legislação, "as próprias autarquias foram constituídas numa especial obrigação de fiscalização dessas mesmas obras. E, mesmo nos casos em que por força da natureza das intervenções, até por razões de segurança e de técnicas de construção civil, seja necessário retirar parte ou todos os azulejos, eles depois têm de ser novamente repostos", sublinha.

• Créditos: Paulo Ribeiro Fernandes

Só que isso nem sempre acontece, adianta a conservadora Marta Tamagnini Mendes, que trabalha no restauro de azulejos, em edifícios públicos e privados. Marta Tamagnini Mendes foi uma das fundadoras, há dois anos, do Mapa - Movimento de Ação pela Proteção do Azulejo, e defende um estatuto próprio para a salvaguarda deste património, porque "o azulejo vai escassear ao longo do tempo".

"A única razão pela qual o azulejo pode ser retirado ou desaparecer da fachada é quando não tem interesse patrimonial. Mas esse é um critério um pouco subjetivo e faz com que nem sempre haja uma decisão acertada. Além disso, não há mãos a medir, tendo em conta a quantidade de requisitos que há para haver fiscalização atempadamente e em todos os locais em que isso é exigido. Portanto, há muitas coisas que acontecem num abrir e fechar de olhos. Por exemplo, há muitas edificações que estão em obras, e isso é a primeira porta para começarem a desaparecer azulejos, quer do interior, quer do exterior. "Fica mais acessível e apetecível", conclui.

A TSF pediu uma entrevista à Câmara Municipal de Lisboa para falar sobre o desaparecimento de azulejos na cidade, mas obteve apenas um esclarecimento por e-mail. O executivo de Carlos Moedas diz ter feito um levantamento exaustivo do património no espaço público, incluindo nas fachadas das 24 freguesias da cidade. A autarquia afirma que o inventário é atualizado e monitorizado de forma contínua pelos serviços. Mas não adianta resultados.