Baixa participação eleitoral de imigrantes favorece "discursos populistas". Partidos incentivados a "recrutar estrangeiros"

A reduzida participação eleitoral e partidária dos imigrantes residentes em Portugal, que em 2024 representavam 0,3% dos recenseados, limita a integração e favorece discursos populistas anti-imigração, conclui uma análise da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).

Esta é a principal conclusão da análise do Flash n.º 2 do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas da FEP e que destaca o “potencial político” dos estrangeiros residentes em Portugal.

Em declarações à TSF, o diretor da FEP, Óscar Afonso, defende que integração dos imigrantes na vida política seria boa para a sociedade, para a economia e sobretudo para a democracia.

"Consideramos que é importante a participação cívica dos nossos imigrantes porque fortalece a democracia e promove até a integração social e económica desses imigrantes", nota.

Refere, contudo, que existem "desafios" à participação cívica deste segmento da população, até porque muitos "desconhecem os seus direitos políticos e como se recensear". O facto de não se envolverem nos partidos políticos "dificulta a sua representatividade" e impede que influenciem as "políticas públicas", para verem respondidas "algumas das suas necessidades".

Se os partidos políticos recrutassem ativamente imigrantes para representar os cerca de 10% de residentes estrangeiros, 23 dos 230 deputados eleitos seriam de origem estrangeira. Óscar Afonso argumenta, por isso, que os partidos políticos deviam ter um papel mais ativo junto das comunidades imigrantes. Menciona, desde logo, a realização de "campanhas informativas em várias línguas" para que os imigrantes possam ficar esclarecidos quanto aos seus direitos.

"Deveria haver também uma promoção do recenseamento eleitoral pelos partidos e pela Comissão Nacional de Eleições e o próprio envolvimento mais ativo dos partidos políticos, recrutando imigrantes bem integrados para representar comunidades", destaca.

Este contexto permitira, então, que os "imigrantes passassem a ser um segmento eleitoral relevante" e, consequentemente, reduzir o "espaço para discursos populistas". Ao mesmo tempo, promoveria a "integração mais acelerada" dos estrangeiros, beneficiando "ainda mais a economia e a sociedade portuguesa".

O diretor equaciona ainda um cenário em que Portugal perdia os seus imigrantes: até 2033, o país cairia para uma taxa de crescimento de 1%, o que "não favorece" o Estado, e a reduziria a população em pelo menos 5%. Ora, o cenário "desejado" é que Portugal possa crescer a 3%, posicionando-o junto do grupo dos países mais ricos da União Europeia, sendo para isso precisos, por ano, 130 mil imigrantes.

Em 2023, mais de um milhão de estrangeiros de 185 nacionalidades distintas residiam a Portugal, no entanto, no final de 2024 apenas 34.165 estavam recenseados, representando 3,3% dos estrangeiros residentes e 0,3% do total de recenseados.

Os mais de 30 mil recenseados incluem os 16.985 estrangeiros residentes que em 2023 adquiriram nacionalidade portuguesa e direitos políticos amplos, sendo, nestes casos, o recenseamento automático. Para os demais estrangeiros residentes, o recenseamento é voluntário, o que exige um “esforço adicional e interesse”.

A aquisição da nacionalidade, por via da naturalização, requer a residência legal durante, pelo menos, cinco anos, de acordo com a Lei da Nacionalidade.

No entanto, dependendo do país de origem e dos acordos de reciprocidade em vigor, os estrangeiros residentes podem, após três anos ou menos, votar em certas eleições. Os cidadãos de outros países da União Europeia podem votar nas eleições europeias e autárquicas logo após se recensearem.

Já os cidadãos brasileiros e cabo-verdianos podem votar nas eleições autárquicas passados dois anos, e os cidadãos da Argentina, Chile, Colômbia, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Peru, Uruguai, Venezuela e Reino Unido pós-Brexit ao fim de três anos de residência legal.

Passados três anos de residência, os cidadãos brasileiros podem requerer o Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos, consagrados no Tratado de Porto Seguro, que lhes dá acesso a direitos políticos "como se tivessem já adquirido a nacionalidade", no entanto, "os poucos dados existentes sugerem um baixo interesse em pedir esse estatuto".

A análise da FEP destaca ainda que a maioria dos estrangeiros que adquirem nacionalidade portuguesa reside fora do país (24.408 em 2023), tal como os naturalizados (19.237).