José Manuel Silva
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A Ordem dos Médicos frisa que não se pode falar em baixas fraudulentas quando o «médico que passa a baixa e a junta que faz a verificação vêem o doente em momentos totalmente diferentes».
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O bastonário da Ordem dos Médicos quer que os clínicos deixem de ser responsabilizados por casos de baixas fraudulentas, criando-se para isso um órgão independente que confirme a doença.
Ouvido pela TSF, José Manuel Silva considera preocupante o facto de 44 mil baixas terem sido levantadas por juntas médicas, uma situação que coloca em causa os médicos.
«Ciclicamente, as baixas médicas são objecto de alguma polémica e muito injustamente muitas são apelidadas de baixas fraudulentas quando o médico que passa a baixa e a junta que faz a verificação vêem o doente em momentos totalmente diferentes», explicou.
José Manuel Silva diz mesmo que os clínicos sentem uma espécie de estigma, «até pela forma como as notícias são veiculadas pela comunicação social apelidando de tudo aquilo que é verificado algum tempo depois e já não está conforme a situação origem de baixa fraudulenta».
Na opinião deste bastonário, deve ser «nomeada uma comissão discutir a emissão de atestados e baixas médicas no sentido de reduzir a pressão sobre o SNS para a emissão de baixas».
José Manuel Silva pretende ainda que se «responsabilize mais o cidadão pela sua declaração de doença, porque muitas vezes as declarações do doente, no momento em que são proferidas perante o médico, não são imediatamente confirmáveis».
«Se conseguirmos criar um sistema que passe de um paradigma de atestar doença para um paradigma de verificar e confirmar doença provavelmente conseguiremos mais independência e transparência e com isso maior justiça na emissão e verificação das baixas», concluiu.