Reportagem TSF: Baluarte do Livramento prepara defesas contra a linha vermelha que apaga casas
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A linha é vermelha. Tanto a que o metro quer expandir como a que ameaça traçar-se sobre as casas da Vila Operária Baluarte do Livramento, em Alcântara. São 12 as famílias com a vida numa espécie de circulação interrompida.
O edifício em que vivem vai ser demolido em breve devido às obras de prolongamento da linha do Metropolitano de Lisboa: seis habitações são casas camarárias, as outras seis estão arrendadas ao abrigo de um protocolo assinado com a Casa de Goa.
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No caso das habitações municipais, o senhorio - a câmara - já garantiu que os residentes vão continuar a ter casa. É o caso de Irene Fonseca e do marido, que já têm a vida arrumada o tanto quanto possível em caixotes de cartão. Custa-lhe ver a casa "de pantanas", mas confessa à TSF que "o mais difícil foi começar". E o melro que lhes costuma pedir comida, estranhará a mudança?
Há ainda quem não saiba sequer o futuro: é o caso dos moradores das casas que não são camarárias. Por isso mesmo, estes decidiram juntar-se para começar a recolher fundos - numa campanha que pode ser encontrada aqui - com o objetivo de, numa primeira fase, juntar cinco mil euros e defender na justiça o direito a serem realojados.
Para já, todos receberam uma carta da Casa de Goa que os informa que, até ao final do ano, têm de deixar para sempre as suas casas.
Miguel Vale e a companheira, confrontados com a ameaça de terem de deixar a casa em que "pela primeira vez viviam só os dois", responderam por carta registada que quem tem de os informar da saída é o metro.
A empresa de transportes, por sua vez, diz que está à espera de saber, da autarquia, quais as responsabilidades que pode vir a ter de assumir. Além disto, os moradores contactaram ainda a vereadora com o pelouro da Habitação da câmara municipal de Lisboa, Filipa Roseta: foram dois e-mails e uma carta registada, zero respostas.
A TSF já questionou o metro de Lisboa e o gabinete de Filipa Roseta para saber que soluções estão a ser pensadas para os moradores que não são inquilinos da câmara.
A vereadora da Habitação de Lisboa assegura, em resposta à TSF, que as obras não avançarão "enquanto os moradores que são inquilinos da Câmara não tiverem uma solução habitacional definitiva" e aponta que é o metro quem tem a responsabilidade de procurar a solução mais útil "família a família", um processo que diz já ter começado.
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"Na expropriação, será entregue à câmara essas habitações, como compensação pela expropriação, e as pessoas ficam nessas habitações, que estão a ser procuradas com elas - com o metro e com elas. Estamos a tentar garantir - e as pessoas já sabem disto - que vão ter esta segurança, que já tinham na anterior: a garantia de manterem o contrato que têm com a câmara e de ficarem numa zona em que aceitem ficar", explica, sublinhando que "o caminho está a ser feito com todas as famílias".
Filipa Roseta acrescenta ainda que é a Casa de Goa quem tem de resolver o problema: "É isso que está no contrato."
A vereadora da Câmara de Lisboa esclarece igualmente que o mesmo tipo de arrendamento pode ser feito no "novo sítio" encontrado para estas famílias.
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"No novo sítio pode continuar este arrendamento a deslocados que viessem para trabalhar ou estudar. Era este o âmbito do contrato e é isso que eles podem continuar a fazer. O resto, não posso falar daquilo que não é uma relação contratual connosco, ainda não está fechado o sítio, estamos à procura do sítio, estamos à procura que assim seja, agora vamos ver o que é que nós vamos conseguir na negociação com o metro", atira, antes de destacar que o executivo camarário nem teria obrigação de "ficar com os inquilinos".
"Nós escolhemos fazer isto do ponto de vista político, mas não era se quer uma obrigação jurídica. A partir do momento em que o metro expropria uma propriedade, o metro assume todas as responsabilidades sob essa propriedade. Quando entra a expropriação de declaração de utilidade pública, a entidade que expropria assume as responsabilidades todas desse território", garante.
O metro de Lisboa estima que as obras de prolongamento da linha vermelha de São Sebastião a Alcântara venham a afetar perto de 20 edifícios e a obra foi adjudicada, esta terça-feira, à Mota-Engil.