Como forma de combater as fraudes e a pressão nos consultórios, o bastonário da Ordem dos Médicos quer reduzir o número de situações em que é necessário um atestado médico.
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O bastonário José Manuel Silva vai propor ao Governo a redução do número de situações em que é necessário um atestado médico para certificar a baixa.
«Parece-me que há uma necessidade evidente de reduzir esta pressão burocrática e este estado em que se transformou o atestado num papel mágico que serve para justificar tudo e mais alguma coisa», referiu.
No caso de uma gripe ou de uma enxaqueca, o bastonário sugere que os pacientes informem os patrões através de uma declaração. Depois, se os patrões tiverem dúvidas podem solicitar o envio de uma junta médica a casa do doente.
A Ordem dos Médicos defende esta proposta dizendo que em caso de fraude, o castigo aplicado aos trabalhadores possa ser, no limite, o despedimento.
«Se essa declaração for comprovadamente falsa, a penalização deve ser severa para desincentivar que o sistema seja subvertido pelo 'chico-espertismo'. Penso que a penalização mínima devia constituir motivo justo e suficiente para despedimento», defendeu.
Contactado pela TSF, o Ministério da Saúde não quis comentar esta proposta.