O presidente do banco digital tinha dito que os depósitos estavam protegidos pelo fundo de garantia de depósitos.
Corpo do artigo
O Banco de Portugal (BdP) esclareceu esta quinta-feira que a garantia dos depósitos do banco Revolut, hoje lançado em Portugal, está associada ao mecanismo de proteção lituano, onde está sediado, e não ao Fundo de Garantia de Depósitos português.
"Os depósitos captados em Portugal pela Revolut Bank UAB são constituídos junto da casa-mãe, na Lituânia, não se encontrando garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos português, mas sujeitos ao regime de proteção de depósitos em vigor na Lituânia", pode ler-se num esclarecimento hoje divulgado pelo BdP.
Hoje, a 'fintech' Revolut lançou o seu banco em Portugal, Itália e França, depois de se ter lançado como banco na Lituânia, Estado-membro da União Europeia, em 2020, e desde então tem já licença bancária para 18 paO presidente do banco digital tinha revelado que os depósitos estavam abrangidos pelo fundo íses europeus, não tendo balcões físicos, mas apenas presença digital.
Em resposta a questões da Lusa, por escrito, o presidente executivo da Revolut, Joe Heneghan, disse que a empresa tem 500 mil clientes em Portugal e que, a partir de hoje, os que decidirem passar o seu dinheiro para o Revolut Bank "passam a ter os seus depósitos protegidos pelo fundo de garantia de depósitos".
Porém, o BdP esclarece que este mecanismo está associado à Lituânia, dado que "a Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito com sede e autorizada na Lituânia".
Ainda assim, a Revolut Bank UAB encontra-se "habilitada, nos termos legais, a operar em Portugal ao abrigo do regime da Livre Prestação de Serviços".
"Em concreto, ao abrigo do referido regime, a Revolut Bank UAB encontra-se habilitada a aceitar depósitos ou outros fundos reembolsáveis em território nacional", refere o BdP.
O banco central português relembra que "são participantes do Fundo de Garantia de Depósitos português" as "instituições de crédito com sede em Portugal autorizadas a receber depósitos" e as "instituições de crédito com sede em países que não sejam membros da União Europeia, relativamente aos depósitos captados pelas suas sucursais em Portugal".
A Lusa questionou hoje o Banco de Portugal se o Revolut Bank terá de disponibilizar os serviços mínimos bancários e ainda sobre se caberá ao Banco de Portugal a supervisão comportamental da instituição (resposta a reclamações e eventuais sanções pelo não cumprimento de normas de conduta) ou se essas competências cabem às autoridades da Lituânia. Contudo, até ao momento ainda não obteve resposta.