BE abstém-se na votação. Orçamento do Estado 2020 vai ser aprovado na generalidade

As negociações decorreram até minutos antes da conferência de imprensa. O Bloco de Esquerda vai abster-se na votação na generalidade da proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). O anúncio foi feito, esta manhã, pela coordenadora do partido, Catarina Martins.

Tendo as negociações decorrido até à última hora, o Bloco anuncia que conseguiu negociar "a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários" a entrar em vigor com o Orçamento e ainda a eliminação das taxas alargada aos meios complementares e de diagnóstico em janeiro de 2021.

E para os meios de diagnóstico, nomeadamente para reduzir a contratação externa, o Bloco anuncia que vai haver um reforço de investimento na ordem dos 180 milhões de euros para execução já em 2020.

Mas não fica por aqui, Catarina Martins sublinha que a exclusividade no SNS vai avançar, sendo que deverá começar pelos cargos dirigentes médicos, e há também um reforço na área da saúde mental com a criação de equipas na comunidade, a criação de internamento em psiquiátrico nos hospitais que ainda não oferecem esta resposta e a dispensa de fármacos anti-psicóticos nas consultas de especialidade hospitalar ou de medicina geral e familiar.

Além das medidas dirigidas ao SNS, há também uma recuperação do valor das pensões mais baixas, através da atualização extraordinária "semelhante e em linha com as realizadas anualmente na legislatura passada.

Há ainda uma redução das propinas no Ensino Superior para as licenciaturas que vão passar a ter um montante máximo de 697 euros e um alargamento do complemento solidário para idosos.

Em aberto, mantém-se para já a questão do IVA na energia e os salários da função pública, fez saber Catarina Martins nesta conferência de imprensa.

Com este anúncio, o OE2020 passa na generalidade, uma vez que já eram conhecidas as abstenções de PCP e PAN.

O PSD, o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega já tinham confirmado o voto contra o OE2020, mas não reúnem o número de deputados suficiente para que a proposta seja chumbada. O PEV revelou, já depois do anúncio do Bloco de Esquerda, que também vai abster-se na votação.

Resta ainda saber a intenção de voto do Livre.