BE acusa Governo de pressionar Marcelo para inviabilizar apoios aos trabalhadores independentes

O Bloco de Esquerda acusa o Governo de fazer pressão junto do Presidente da República para que trave a lei que aumenta os apoios aos trabalhadores independentes. Há um mês, a oposição juntou-se para viabilizar a proposta do Bloco de Esquerda, que só contou com o voto contra do PS.

O deputado José Soeiro explica, em declarações aos jornalistas, que o argumento do Governo para inviabilizar a medida, não serve e é "uma desculpa de mau pagador".

"O Governo está a fazer uma pressão enorme junto do Presidente da República para que a alteração que o Parlamento aprovou não seja promulgada. O argumento que o Governo fez chegar a Belém é uma desculpa de mau pagador", garante.

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O Governo, alegadamente, sustenta que os partidos não podem forçar gastos adicionais. No entanto, José Soeiro lembra que "o apoio repescado pelo Governo" para apoiar os trabalhadores independentes "também não estava previsto no Orçamento do Estado para 2021".

"O PS chumbou a manutenção desse apoio em 2021, mas depois, passadas duas semanas do ano ter começado, foi repescar esse apoio", afirmou.

O deputado bloquista diz que, com a alteração que o partido conseguiu aprovar, estão em causa 130 mil trabalhadores independentes e sócios gerentes, com um aumento de 300 euros por mês.

"A pequena alteração que o Bloco de Esquerda conseguiu aprovar, tem um impacto de 38 milhões de euros por mês, e significa para 130 mil trabalhadores um aumento médio de 300 euros por mês", explica.

José Soeiro lamenta, ainda assim, que os apoios aos trabalhadores independentes "sejam baixíssimos". A alteração que o partido aprovou remete o valor de referência para os pagamentos de 2019, ao contrário da lei do Governo, que alude ao valor de 2020, já em crise pandémica.

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