BE admite fixar na Constituição princípio de que todos recebem de acordo com descontos
O Bloco de Esquerda quer introduzir uma alteração à Constituição, de forma a que o dinheiro que os contribuintes descontam ao longo da vida para a segurança social reverta integralmente para as suas pensões.
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O líder do Bloco de Esquerda apresentou, esta segunda-feira à tarde, duas propostas para aumentar a sustentabilidade da segurança social e evitar que a reforma apresentada pelo Governo avance.
Francisco Louçã lamentou que o primeiro-ministro insista na tese de que não há alternativas.
Por isso, Louçã respondeu à «privatização» da segurança social que considera estar em curso, com um modelo de financiamento alternativo baseado no «princípio da universalidade», segundo o qual «todo o rendimento contribui para a segurança social», com uma taxa de 3 por cento, «em vez de uma contribuição somente sobre os salários».
Este modelo assentaria ainda num «princípio da progressividade», em que «os escalões na contribuição dos rendimentos altos», a partir de 3000 euros, pagam uma «contribuição de solidariedade», que pode variar entre um a cinco por cento adicionais.