BE chumba Pizarro, mas lança conjunto de medidas sobre o SNS para o ministro aplicar

O Parlamento só volta a reunir-se em sessão plenária em setembro, até lá não avançam novos projetos de lei, mas Mariana Mortágua avisa que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) não pode esperar tanto tempo. A contratação de novos médicos e o acompanhamento de grávidas em centros de saúde são algumas das propostas do Bloco de Esquerda, que lança o repto ao Governo para que as aplique desde já.

Ao todo, são quatro propostas "simples e concretas" para fortalecer o SNS, em dificuldades acrescidas por altura do verão. Desde logo, no acompanhamento de grávidas pelo encerramento rotativo ou permanente de maternidades.

O partido propõe, por isso, um plano extraordinário para que as grávidas sejam acompanhadas nos centros de saúde, com um "suplemento por cada hora trabalhada" a cada profissional.

"Mesmo as grávidas que não têm médico de família, têm de ter um acompanhamento nos centros de saúde. Caso contrário, sobrecarregam as urgências com um atendimento que pode ser garantido nos cuidados primários ou não têm o acompanhamento necessário no primeiro trimestre", avisa.

E para que o SNS atraia médicos a tempo inteiro, o partido propõe incentivos à adesão ao regime de dedicação exclusiva, com uma majoração de 40 por cento do salário e aumento de dois dias de férias por cada cinco anos em exclusividade.

"Se um médico aceita ficar em exclusividade no SNS, recebe 40 por cento à cabeça no seu salário. Não tem de fazer mais horas extraordinárias, não tem de ficar sobrecarregado, nem tem de fazer horas extraordinárias ilegais. Tem, simplesmente, de assumir um compromisso com o SNS", explica.

A exclusividade "pode poupar muito dinheiro ao SNS", garante Mariana Mortágua, "em contraste com os milhões de euros gastos todos os anos na contratação de médicos tarefeiros".

Para fazer face às carências nos hospitais, o Governo permite que os conselhos de administração contratem novos médicos, desde que apresentem um plano de atividades que tem de ser autorizado pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

Mariana Mortágua considera que essa "é uma forma perversa de respeitar a autonomia dos hospitais", e propõe que o plano de atividades seja aprovado tacitamente caso o Governo não dê resposta ao pedido em 30 dias.

"Os hospitais não podem ficar reféns do veto de gaveta do ministro das Finanças, para poderem contratar os profissionais de que necessitam. Não são contras de trocos que podem impedir o SNS de ter todos os profissionais de que necessita", atira.

Manuel Pizarro assumiu funções em setembro do ano passado, depois da demissão de Marta Temido. A dois meses de completar um ano à frente do mistério, para já, o Bloco de Esquerda dá nota negativa ao desempenho do ministro.