BE fala em "consenso" para suspender pagamento por conta, mas pede mais ao Governo
Se suspensão do pagamento por conta merece consenso, porque não merece a proibição de distribuição de dividendos? Dúvida deixada por Catarina Martins à saída da reunião com o Governo onde o Bloco de Esquerda sublinhou a importância do apoio às empresas sem descurar o pagamento a 100% aos trabalhadores.
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O Bloco de Esquerda levou para conversa com o primeiro-ministro três grandes temas: rendimentos a 100% para trabalhadores, manutenção dos apoios sociais de emergência e o apoio às empresas que, por um lado, devem estar isentas do pagamento por conta, mas por outro devem contribuir solidariamente na retoma caso tenham tido lucros nesta fase de pandemia.
Numa comitiva composta por Catarina Martins, Pedro Filipe Soares, Mariana Mortágua e Jorge Costa, o partido garante que o governo ouviu e até vai ter em atenção algumas das preocupações do Bloco no desenho do programa de estabilização. Quais? Catarina Martins não as avança, mas deixa algumas pistas.
Desde logo, a suspensão do pagamento por conta. O Bloco de Esquerda considera que "é importante que as empresas não estejam a fazer pagamentos por conta relativos a lucros que tiveram no ano passado quando neste ano estão em dificuldades". Sobre este tema parece haver um consenso que Catarina Martins gostaria de ver alargado à questão da distribuição de dividendos.
"É para nós importante que os lucros do ano passado não possam ser utilizados como bitola deste ano, o que leva a que haja um consenso para que as empresas não tenham de fazer pagamentos por conta. Perguntamo-nos porque é que o mesmo raciocínio não leva ao consenso de que as empresas não podem distribuir dividendos", critica a coordenadora do Bloco de Esquerda.
Outro dos temas que os bloquistas levaram para cima da mesa foi a perda de rendimentos dos trabalhadores por via do lay-off e que não se deve prolongar. O partido defende que "o desenho de uma nova medida que venha a substituir a medida atual deve ter em conta a necessidade de os salários serem pagos a 100%". Quer isso dizer que a reivindicação vai ser atendida? Catarina Martins não o diz, mas nota que há compreensão no Governo para este assunto.
"Julgo que há compreensão do Governo para não ser sustentável manter salários cortados durante períodos prolongados de tempo, tanto porque é impossível às famílias aguentarem esse corte, como porque, do ponto de vista da economia, dá um péssimo sinal de desvalorização salarial em Portugal que só aprofundaria uma recessão", nota a coordenadora do Bloco.
Nesta reunião que contou com a presença dos governantes com as pastas das Finanças e da Economia, o Bloco deixou ainda expresso que as medidas sociais de emergência relativas a direitos como a habitação, por exemplo, devem merecer olhar atento o mais rápido possível, até porque há medidas que terminam em junho.
Para cima da mesa ainda uma outra questão: "contribuição solidária" de grandes empresas que mantém lucros durante a pandemia. "Há setores que ganham com a crise e que devem ser chamados a contribuição solidária", diz Catarina Martins dando como exemplo as seguradoras que não baixaram o valor dos prémios de seguro, apesar de não cobrirem prejuízos relativos à pandemia.
Sem responder se sai mais otimista ou mais preocupada do que entrou, Catarina Martins tem apenas a certeza de que "sai a trabalhar". E nesse trabalho estará a análise de todas as medidas que o governo ainda vai colocar no papel. Só depois dessa análise é que o partido se vai pronunciar sobre a posição que vai ter na aprovação do Orçamento suplementar que será entregue no próximo mês na Assembleia da República.