BE pede auditoria do Tribunal de Contas para esclarecer acordo entre Governo e Cruz Vermelha
O BE defendeu a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas ao contrato firmado entre Ministério da Saúde e Cruz Vermelha, alegando que «as justificações não são convincentes» e que podem estar em causa interesses privados.
«As justificações apresentadas para a realização deste contrato não são convicentes porque não se esclarece devidamente que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) da região de Lisboa não pudessem fazer esse número de cirurgias agora contratadas com a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP)», afirmou o líder bloquista João Semedo.
O coordenador do BE falava numa conferência de imprensa no Parlamento, onde apresentou uma projeto de resolução onde propõe uma auditoria do Tribunal de Contas a este acordo, que será debatido no Parlamento a 22 de fevereiro.
Semedo questionou a designação de «protocolo de cooperação», que não existe visto prévio daquele tribunal, em vez de «contrato» e lembrou que o contrato anterior entre o Ministério e a CVP «foi suspenso em 2011 depois do Tribunal de Contas ter identificado uma série de práticas ilegais e irregulares».
O coordenador bloquista adiantou que este acordo custará ao Estado oito milhões de euros em 2013 (para cirurgia cardio-torácica, oftalmologia, ortopedia e cirurgia oftalmológica) e considerou «caricatural» que a CVP tenha anunciado recentemente uma «uma campanha de preços 'low cost' para os seus serviços médicos».