BE preferia que fosse Marcelo a enviar diploma sobre eutanásia ao Constitucional
Pedro Filipe Soares sublinha que se o pedido for enviado pelo Presidente da Republica o processo será mais rápido.
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O Bloco de Esquerda acredita que o diploma sobre a despenalização da eutanásia vai acabar no Tribunal Constitucional.
"Creio que o envio para o Tribunal Constitucional vai acontecer, quer seja pelo Presidente da República, quer seja por grupos de deputados", afirma Pedro Filipe Soares.
Em declarações no Fórum TSF , o líder da bancada parlamentar do BE diz não ter dúvidas sobre a constitucionalidade do diploma que despenaliza a eutanásia, mas nota que para esclarecer quem as tem há dois caminhos para o fazer.
A diferença é que com o envio do diploma pelo Presidente República o processo é "muito mais célere", enquanto se forem os deputados a fazê-lo a resposta do Tribunal Constitucional "pode ser muito mais protelada no tempo".
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"Preferiria que fosse mais rapidamente a lei entrar em vigor do que ser protelada", afirma Pedro Filipe Soares.
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Além disso, reforça o bloquista, a posição do Presidente da República sobre a eutanásia é relevante.
Quer pelo poder institucional que detém quer sobre as suas opiniões na matéria, Marcelo Rebelo de Sousa "não é um ator que seja dispensável da análise que fazemos"
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Marcelo Rebelo de Sousa, católico praticante, prometeu silêncio sobre o tema até ao final do processo, mas o semanário Expresso noticiou no último sábado, que o Presidente estará a ponderar dois cenários: ou veto ou remeter a lei para o Tribunal Constitucional.
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