Catarina Martins e José Soeiro estiveram reunidos com cuidadores informais no Porto.
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A coordenadora do BE prometeu esta terça-feira que "não vai deixar cair" o tema dos cuidadores informais porque o passo dado com o estatuto precisa de um Orçamento do Estado que o concretize, protegendo carreiras contributivas e garantindo o descanso.
No décimo dia de campanha, Catarina Martins quis dar voz aos cuidadores e às cuidadoras informais, juntando cerca de três dezenas numa sala da Escola Artística do Porto para cada um contasse a sua história e alertasse para quase tudo o que falta fazer depois do estatuto do cuidador informal, cuja regulamentação tem que ser feita pelo Governo até ao início de 2020.
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"Há uma certeza que vos deixo. O Bloco de Esquerda não deixa este assunto cair. Nós não cantamos vitória por termos aprovado o estatuto de cuidadores informais, o que nós dizemos é: demos um passo, demos um passo contra a invisibilidade", prometeu aos presentes, na sua intervenção final, depois de ouvir mais de uma dezena de testemunhos.
Segundo a líder bloquista, há "hoje um instrumento para reivindicar direitos", que é o estatuto publicado em Diário da República em 06 de setembro, reivindicação feita "sem nenhum triunfalismo" porque Catarina Martins sabe "que as questões só estão resolvidas quando na vida concreta de cada um e de cada uma" dos que estavam na sala "as questões estiveram resolvidas".
"Para isso é preciso um Orçamento do Estado que concretize o que está na lei - por pouco que seja - , mas é preciso ir ao Código do Trabalho, proteger todas as pessoas que querem conciliar estarem a trabalhar com o cuidado e e é preciso ir à Segurança Social, proteger toda a gente que não tem a carreira contributiva", sintetizou.
Para "desenhar um país melhor", a líder bloquista defendeu que é urgente "responder ao país concreto que temos, com estas 800 mil pessoas", os cuidadores informais, "uma parte delas a trabalhar e a cuidar ao mesmo tempo e sem direito a descanso, e também da outra parte, que teve de trabalhar para o cuidar e que precisa não só do descanso como também precisa das questões da carreira contributiva protegidas".
Enquanto a coordenadora do BE enunciava as prioridades, uma das pessoas presentes na sala interrompeu a intervenção para criticar a insuficiência do projetos-pilotos para responder a este problema.
"Nós não gostamos de projetos-piloto. A pobreza não é um projeto-piloto. Nós ontem [segunda-feira] estivemos a discutir sobre a vida independente e temos o mesmo problema porque na vida independente nós também queríamos uma lei para garantir a assistência pessoal e fizeram um projeto-piloto", criticou Catarina Martins.
Para a também cabeça de lista pelo Porto, "os projetos-piloto, sobre questões de pessoas que estão tão vulneráveis, são errados", garantindo que o BE "lutou para que nada disto fosse projetos-piloto".
"Mas há uma certeza que nós temos, é que hoje não são invisíveis. Hoje, os cuidadores e as cuidadoras informais, deixaram de ser invisíveis e é porque deixaram de ser invisíveis que nós agora temos outros instrumentos e portanto precisamos de efetivar esses instrumentos", prosseguiu.
Na perspetiva de Catarina Martins, "um país que se leva a sério não pode condenar à pobreza quem deixou de trabalhar para cuidar de quem precisava".
A lei que cria o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovada, por unanimidade, em 5 de julho, na Assembleia da República.
A nova legislação, que teve como base projetos de BE, PCP, CDS-PP, PSD e PAN e uma proposta de lei do Governo, contou com o apoio do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que, no dia anterior à aprovação, saudou antecipadamente "a concretização desse primeiro passo" para apoiar aqueles que prestam informalmente cuidados a pessoas em situação de dependência.