As rendas ainda poderão subir, mas não ao ritmo da inflação. O partido pretende fixar o valor para os aumentos que foi aplicado durante este ano.
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O Bloco de Esquerda quer impedir a escalada das rendas das casas em 2023. Num projeto de lei dado a conhecer esta quinta-feira, na Assembleia da República, o partido propõe fixar o valor através do qual é calculado, a cada ano, o aumento das rendas da habitação.
"A proposta que o Bloco de Esquerda faz é limitar o aumento das rendas em 2023 ao coeficiente que se aplicou em 2022", explicou a deputada Mariana Mortágua, em conferência de imprensa.
"Congelamos o coeficiente de 2022. Pode haver um aumento das rendas, mas esse aumento não pode superar aquele que existiu em 2022", esclareceu a deputada, sublinhando que a medida deve abranger "todos os tipos de contratos" de arrendamento.
Este ano, nota o Bloco de Esquerda, o coeficiente aplicado para a atualização das rendas esteve à volta de 1%, mas as previsões apontam para que, em 2023, chegue a ultrapassar os 5% - um aumento que o partido diz não ser comportável para as famílias.
"A habitação já é um bem de luxo em Portugal. Já é um problema para muitas famílias e é, certamente, a despesa que mais pesa no orçamento das famílias portuguesas", sustentou Mariana Mortágua. "Neste contexto de inflação, nós vamos correr o risco de ter aumentos de rendas, no próximo ano, que podem superar os 5% - numa renda de 600 euros, estamos a falar de 30 euros de aumento num único ano, em que as pessoas já estão a sofrer com outros aumentos dos preços, tendo os seus salários estagnados", acrescentou.
Além de "proteger as famílias do aumento das rendas", Mariana Mortágua garante que a medida vai "ajudar a controlar os efeitos da inflação" e, por isso, diz ter a expectativa de que o Governo "faça o que está certo" e ponha em prática a proposta do Bloco, que classifica como "uma medida de justiça e de racionalidade económica".
"Se o Governo adotasse esta medida, seria a primeira vez, desde que começámos o surto inflacionista, que o Governo de António Costa toma uma medida transversal para proteger os salários e impedir a subida de preços", atira a deputada. "Seria um bom sinal dado à sociedade e um sinal para tranquilizar as famílias."
Com o Parlamento prestes a fechar para férias, a proposta do Bloco de Esquerda já só poderá ser votada no início da nova sessão legislativa, em setembro (ainda podendo ter efeitos, uma vez que o novo coeficiente de rendas só será publicado em outubro), mas o partido espera que o Governo possa pô-la em prática, sem passar por votação na Assembleia da República, mesmo antes disso.