Partido entregou no Parlamento um projeto de resolução para garantir este direito.
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A poucos dias do recomeço das aulas não presenciais, o Bloco de Esquerda quer garantir às famílias, com crianças e jovens em idade escolar, igualdade no acesso a internet e aos equipamentos informáticos. O partido entregou esta quinta-feira à tarde, no Parlamento, um projeto de resolução para garantir o direito à igualdade e o acesso à educação.
A deputada Joana Mortágua revelou que se trata de um projeto que deve ser implementado o mais rapidamente possível.
"Quando pensámos neste projeto fizemo-lo em várias dimensões e achamos que são as mais urgentes da educação não presencial. Em primeiro lugar, garantir que há cobertura de rede de alta velocidade em todo o território nacional. Em segundo lugar, garantir que o tráfego a que as famílias têm acesso é suficiente para que, no final do mês, a conta da internet não aumente por causa do ensino não presencial e das aulas à distância. Em terceiro lugar, incluir o ensino profissional e artístico da escolaridade obrigatória, que é financiado pelo Ministério da Educação, na distribuição de computadores e de recursos digitais", explicou Joana Mortágua.
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O Bloco de Esquerda insta ainda o Governo a acordar, com as operadoras de telecomunicações, descontos temporários nas faturas das famílias, assim como defende o reembolso das despesas efetuadas pelos professores na compra de material informático.
"Muitos professores já começaram a gastar o seu dinheiro para se equiparem e não deixarem os seus alunos para trás. O mais importante neste momento é criar um programa que permita reembolsar os docentes e as docentes por despesas que fizeram para comprar e adquirir equipamentos e recursos digitais que caberiam ao Ministério da Educação fornecer para garantir o ensino e a educação em tempos de pandemia", acrescentou a deputada do BE.
O partido considera que esta é uma iniciativa urgente para garantir o mínimo de qualidade no ensino à distância, que arranca na próxima segunda-feira.
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