BE acusa Governo de contradição sobre devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo
O BE quer a questão esclarecida, mas o Ministério da Educação afirma que trata-se de "reutilização" e foi explicitada em reuniões com os diretores. Por outro lado, Associação Nacional de Diretores defende que "os alunos não podem ser penalizados pelo facto de terem usado corretamente os manuais".
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O Bloco de Esquerda (BE) acusou, esta quarta-feira, o Governo de dar às escolas orientações contraditórias sobre a devolução dos manuais escolares do 1.º ciclo. Tendo já questionado o Ministério da Educação sobre o problema, a deputada Joana Mortágua disse, em declarações à TSF, esperar que a tutela "esclareça esta questão amanhã".
"No terceiro e quarto anos os manuais tinham de ser devolvidos, mas podiam ser manuseados. Aquilo que está a acontecer neste momento é que, com essas outras orientações entretanto enviadas pelo Governo que dizem o contrário às escolas, há uma confusão sobre a orientações", começou por explicar Joana Mortágua, acrescentando que, neste momento, há pessoas a pagar pelos livros para terem acesso aos manuais do ano seguinte.
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"Na nossa perspetiva, o Governo tem que corrigir isso e deve encontrar uma forma de ressarcir as famílias a quem foi dito que tinham de pagar o manual manuseado para terem direito aos do ano seguinte gratuitos", considerou a bloquista.
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"O que nós queremos é que o ministro da Educação esclareça esta questão amanhã", concluiu.
As declarações do BE surgem depois da Confederação Nacional das Associações de Pais denunciar a situação e garantir "que já lhes chegaram centenas de pedidos de ajuda".
Medida "sempre associada à reutilização"
Contactado pela TSF, o Ministério da Educação esclareceu que "a medida de gratuitidade dos manuais escolares esteve sempre associada à sua reutilização, exceto nos anos em que a devolução dos livros foi dificultada pelos efeitos da pandemia".
"Foi explicitado em reunião com os diretores, no final de julho e agora reforçado em e-mail enviado às escolas, que quando o manual não esta em condições de ser reutilizado por razões decorrentes de um uso normal do livro, não há lugar a inibição da emissão de voucher", avançou a tutela.
A TSF questionou a Associação Nacional de Diretores sobre a situação, a qual defende que "os alunos não podem ser penalizados pelo facto de terem usado corretamente os manuais".
"Apesar desses manuais do terceiro ano, com certeza, terem espaços para escrever, terem desenhos para colorir, terem autocolantes para colar, terem até folhas para ser recortadas, mas no âmbito do exercício proposto pelos manuais respetivos, aos quais as pessoas aderiram", disse Filinto Lima.
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"No futuro deverá haver uma conversa séria entre o Ministério da Educação e as editoras para que isto de facto não aconteça", advertiu.
Notícia atualizada às 20h04