BE questiona MNE sobre detenção de português na Turquia por "aparentar participar em marcha LGBTQI+"

O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a detenção na Turquia, durante 19 dias, de um cidadão português com a justificação de que "aparentava ir participar numa marcha LGBTQI+ não autorizada pelas autoridades turcas".

O caso foi tornado público por vários órgãos de comunicação social na quinta-feira e refere-se ao cidadão português Miguel Álvaro, de 34 anos, que foi detido pelas autoridades policiais turcas a 25 de junho.

"Gostávamos de perceber se de facto existiu ou não alguma tentativa por parte da embaixada de contacto e resolução desta situação, porque do ponto de vista diplomático, parece-nos que seria importante isto ter existido", avança a deputadado BE Isabel Pires, à TSF.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\21\isabel_pires_2_be_questiona_mne "Se não atuou, porque é que não atuou?"

"Tem conhecimento o MNE desta situação? Tendo sido avisada a Embaixada de Portugal na Turquia pela família de Miguel Álvaro, porque é que nunca tentou o contacto com o mesmo? Foram ou não envidados quaisquer esforços de resolução da situação?", questionam os bloquistas.

O requerimento do BE refere que o cidadão português "foi agarrado por oito polícias, que o agrediram nas costelas e no ombro, tendo ficado, no total, 13 horas numa carrinha de polícia, sem qualquer informação sobre porque estava a ser detido", tendo sido depois transportado para a esquadra e, finalmente, para a prisão de Sanliurfa, onde ficou até 13 de julho.

"Só na semana a seguir a 2 de julho conseguiu efetuar um contacto telefónico, tendo avisado o pai onde estava e que tinha sido detido. Foi nesse momento que a família, em choque, avisou a Embaixada de Portugal na Turquia. Ora, perante todos estes factos, o relato que é tornado público pelo próprio é de que a Embaixada nunca o visitou e não houve qualquer tipo de auxílio", acrescenta o BE.

O Bloco considera incompreensível "porque é que não houve qualquer tipo de contacto ou tentativa de auxílio" por parte da Embaixada, defendendo que, assim que foi informada desta situação, esta deveria ter atuado imediatamente.

"Se é certo que é conhecido por todos e todas que a Turquia é um dos países que mais ataca os direitos humanos, em particular de pessoas LGBTQI+, e havendo um cidadão português preso por "aparentar ser gay" neste país, não consegue este Grupo Parlamentar compreender porque é que não houve qualquer tipo de contacto ou tentativa de auxílio.

Audio audio TSF\audio\2023\07\noticias\21\isabel_pires_1_caso_minimo_estranho Ouça aqui as declarações da deputada Isabel Pires

"Durante todo o tempo em que ele [Miguel Álvaro] esteve detido e esteve preso, aparentemente não existiu qualquer contacto por parte da Embaixada portuguesa na Turquia e isso parece-nos no mínimo estranho", afirma Isabel Pires, em declarações à TSF.

A bloquista explica que nestas situações, deveria ter sido "tomada alguma providência ou para ir visitar este cidadão ou tentar encetar outros esforços para tentar resolver esta situação".

"Até porque os motivos pelos quais este cidadão acabou por ser detido e preso, obviamente que não podem deixar ninguém indiferente, nem ninguém pode ficar descansado. Acabou por estar 19 dias, andou a trocar entre várias prisões e vários locais, durante mais de uma semana sem poder sequer contacto com ninguém e quando conseguiu contactar a família, a família contacta a Embaixada e a Embaixada não dá nenhuma resposta. Isso parece-nos muito estranho", denuncia.

Segundo o requerimento do BE, "acabou por ser a organização não-governamental Istambul Pride que ajudou Miguel Álvaro a sair da prisão, tendo voado para Portugal a 13 de julho", encontrando-se atualmente no Brasil.