Mariana Mortágua anuncia o voto contra do Bloco de Esquerda à proposta de Orçamento, acusando o Governo de não utilizar a "folga orçamental" para resolver os problemas dos serviços públicos.
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"É porque não garante uma recuperação do poder de compra, é porque abandona o Serviço Nacional de Saúde, é porque abandona a escola pública e todos os serviços públicos e é porque não resolve a maior crise que enfrentamos, que é a crise da habitação, que o Bloco de Esquerda votará contra o Orçamento do Estado para 2024,", justificou Mariana Mortágua considerando que a proposta do Governo "não apresenta soluções" para responder aos principais problemas que o país enfrenta.
Na avaliação do BE existe uma "folga acumulada de oito mil milhões de euros" que deveria ser utilizada para responder aos problemas na área da Saúde e da Educação, em vez de ser canalizada para o Fundo de Investimento Estruturante pós 2026.
"Não existe futuro quando em vez de se investir na saúde e na educação se condena o país a maus serviços públicos," criticou a coordenadora do Bloco de Esquerda, em conferência de imprensa.
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Nas contas do Bloco de Esquerda, "em dois anos o governo acumulou uma folga orçamental de quase 8 mil milhões de euros que não foram utilizados em investimento público, 8 mil milhões de euros que foram negados aos professores e foram negados aos profissionais de saúde."
Acusando o Governo de se entreter "numa sucessão de truques para enganar as pessoas", Mortágua denunciou que "as pessoas continuam a empobrecer."
Sobre os aumentos propostos, o BE lembra que "não compensam a perda de poder de compra acumulada," quando em 2022 se registou uma inflação de 8% "que nunca foi compensada"
"Quando não existe aumento do poder de compra, existe empobrecimento", sublinhou a líder bloquista.
Perante o anúncio do Governo de um aumento de 10% nas transferências para a Saúde, Mariana Mortágua considera que o valor real "não é sequer metade de 10%, esse aumento é 4,7%" porque só a atualização dos salários e as promoções previstas esgotam essa verba e "não sobra nada para resolver os problemas de saúde."
Entre os "truques" e "promessas não cumpridas" de que o BE acusa o Governo está também a posição sobre o regime dos residentes não habituais que António Costa tinha prometido alterar. Mariana Mortágua considera que, afinal, houve uma "inflexão total" nessa intenção: "o que o orçamento do Estado garante é que as pessoas que queiram aceder ao regime do residente não habitual, façam-no rápido, porque podem fazê-lo até ao final do ano. É uma propaganda ao regime do residente não habitual que não acaba, como foi prometido, mas se mantém em certos casos a analisar pelo governo quando achar pertinente," denuncia o Bloco.