Devido ao encerramento dos balcões Nascer Cidadão, muitos bebés ficaram por registar. Quando a TSF noticiou esta situação foi prometido o registo dos bebés através de uma videochamada, em ligação a uma conservatória, mas essa experiência-piloto ainda não arrancou.
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Quase um mês depois, continua por resolver a situação dos bebés que não foram registados durante a pandemia. A TSF adiantou, em meados de junho, que muitos bebés, filhos de imigrantes, nascidos nos hospitais de Faro e Portimão, tinham ficado por registar devido ao encerramento dos balcões Nascer Cidadão.
Na altura, a presidente do Instituto dos Registos e do Notariado prometeu avançar com uma experiência-piloto no Centro Hospitalar Universitário do Algarve, que permitiria registar os bebés através de uma videochamada, em ligação a uma conservatória. O certo é que o registo ainda não começou.
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O projeto é novo, desenvolvido quando começaram a aumentar os casos de Covid-19. Daí os atrasos, explica a presidente do Conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Ana Varges Gomes.
"Isto não é um processo simples. É um projeto novo e é normal que aqui haja algumas questões que têm que ser garantidas", afirma, justificando com "a questão da Covid ter voltado a este número e algumas conservatórias que estavam previstas para dar apoio a este projeto fecharam".
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O sistema de videoconferência vai permitir registar os bebés que nasceram no último ano e meio e que não foram registados pelos pais imigrantes, devido ao encerramento dos balcões Nascer Cidadão, nas maternidades. Para resolver o problema, Ana Varges Gomes explica como vai funcionar o sistema inovador.
"Temos essas crianças identificadas e nas consultas que têm marcadas, para não obrigarmos as pessoas a deslocarem-se ao hospital de propósito para essa situação, nós identificamos a altura da consulta em que a criança vem. Nessa altura, a nossa assistente social irá ter com a mãe ao local onde é essa consulta e fará nesse momento o registo da criança que está pendente", explica.
Ana Varges Gomes refere que assim há "a salvaguarda de que não há nenhum constrangimento, se por acaso tiver de ser suspensa novamente a questão do balcão presencial Nascer Cidadão".
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O aumento da incidência da Covid-19 está a preocupar os hospitais, mas Ana Varges Gomes garante que, no Algarve, ainda não se chegou a uma situação de alarme.
"Temos estado a manter a nossa atividade assistencial perfeitamente normal, portanto neste momento estamos preparados para o pior, esperando sempre o melhor. Não estamos alarmados", garante.
O sistema de videoconferência para recuperar os bebés que não foram registados deve começar até ao início da próxima semana. No dia 26, o Ministério da Justiça marca o lançamento do projeto, que vai estender-se a outras zonas do país.
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