Susana Constante Pereira conta que relatos de despejos duram há cerca de dois meses,
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O Bloco de Esquerda do Porto está a realizar um levantamento freguesia a freguesia sobre casos de despejos nos bairros municipais, indicou hoje a deputada municipal Susana Constante Pereira, apontando que lhe têm chegado "relatos informais" sobre "situações insustentáveis".
Susana Constante Pereira, líder municipal do Bloco, conta à TSF que os alertas começaram há cerca de 2 meses e repetem-se todas as semanas.
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Agora, o Bloco quer explicações da autarquia liderada por Rui Moreira e são várias as questões apresentadas via assembleia municipal convocada pelo Bloco de Esquerda para a próxima segunda feira. Entretanto o Bloco está a questionar as juntas de freguesia do Porto para tentar fazer um levantamento preciso do número de despejos.
"Existem situações insustentáveis. Tivemos relatos informais sobre pelo menos 80 despejos em bairros do Porto. Falaram-nos de pessoas que vivem no carro", disse Susana Constante Pereira que hoje reuniu com a Provedoria do Inquilino Municipal do Porto para também questionar sobre esta matéria.
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Em declarações à agência Lusa, a líder do grupo municipal do Bloco de Esquerda descreveu que existe "uma grande preocupação sobre casos relacionados com habitação municipal" e apontou que fez chegar à câmara requerimentos e perguntas sobre esta matéria."Percebemos que há uma grande preocupação em redor deste tema, mas também analisamos que esta figura tem finitude. O provedor não é decisor político, não resolve o problema, não entrega casas", referiu a deputada bloquista.
"Não é só sobre despejos, nem só sobre habitação, mas haverá uma abordagem a casos no parque habitacional da câmara", descreveu.
Entretanto o Bloco de Esquerda decidiu remeter a todas as juntas e uniões de freguesia pedidos de esclarecimento, nos quais pergunta: "Quantas situações de despejo e/ou cessação de contratos de arrendamento tem conhecimento a Junta de Freguesia no que ao arrendamento privado diz respeito?".
Também é questionado: "Quais são os recursos e os mecanismos de que a Junta de Freguesia dispõe para acompanhar esta situação e apoiar as pessoas em face desta situação?".
Já a pergunta dirigida ao presidente da Assembleia Municipal que o BE/Porto diz ter remetido ao executivo independente que lidera a autarquia lê-se que existe "um número alarmante de notificações de despejo em diferentes bairros sociais da cidade".
"Vemos lamentavelmente reforçadas as nossas preocupações com as políticas municipais de habitação em geral - nomeadamente em face dos números de carência habitacional a que estas políticas não respondem - e com a gestão do Parque Habitacional do município em concreto", descreve o requerimento que persegue com perguntas.
"Sendo do conhecimento público que houve várias situações no passado em que a CMPH - Domus Social - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.P. retrocedeu na decisão de cessação ou em que o tribunal decidiu em favor da pessoa arrendatária, de que formas assegura a Câmara Municipal, na prossecução do seu dever de garantir os direitos das pessoas, nomeadamente o direito básico à habitação, o acesso à informação e o apoio jurídico que garante direito ao contraditório, impossibilitando arbitrariedades e abusos de poder?" foi uma das perguntas formuladas.
A agência Lusa procurou obter esclarecimentos junto da câmara do Porto, mas até ao momento não foi possível.