Plano prevê emissão de dívida com taxas de juro "muito próximas de zero e maturidade de até 80 anos".
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O Bloco de Esquerda apresentou, esta tarde, a proposta de um Fundo de Recuperação Europeu para responder à crise gerada pela pandemia da Covid-19, com a condição de que não haja recurso a medidas de austeridade.
A proposta, apresentada pelos dois eurodeputados do Bloco Marisa Matias e José Gusmão, é de um fundo dotado de uma capacidade de pelo menos 6,3% do PIB da Zona Euro, o equivalente a cerca de 750 mil milhões de euros. Mas pode ir bem mais longe, como dá conta Marisa Matias.
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"Pode ir até 1,47 mil milhões de euros, dependendo da recessão que tivermos em 2020", nota a deputada. No caso português, o financiamento pode ser de "até 30 mil milhões de euros, cinco a sete vezes mais do que aquilo que é possível com o Mecanismo Europeu de Estabilidade".
A proposta tem "taxas de juro muito próximas de zero e maturidade de até 80 anos", numa condição em que a dívida "irá sendo desvalorizada à medida que o tempo passa, por efeito da inflação".
Esta tarde, em conferência de imprensa, José Gusmão deu conta dos principais objetivos da medida. O objetivo é que a proposta possa ser implementada "imediatamente", pelo que deve ser formulada tendo em conta os limites legais atuais.
Com uma taxa de juro "muito próxima de zero", o objetivo é que "a emissão desta dívida não agrave os encargos que grande parte dos Estados-membros já tem com a dívida pública e que seria contraproducente".
A amortização desta dívida deve ser "empurrada para um futuro que não afete o horizonte de decisões mais imediatas", permitindo a "desvalorização financeira do capital em dívida".
Para os eurodeputados do Bloco é também essencial que a dívida contraída pelos estados-membros ao abrigo deste fundo de recuperação "não seja considerada para efeitos do cumprimento das metas estabelecidas pelo PEC", mesmo que a suspensão do pacto seja levantada.
Questionado pelos jornalistas, José Gusmão explicou que há várias fórmulas para determinar o que caberia a cada estado-membro, mas quis deixar claro que, ao contrário das medidas decididas há dias pelo Eurogrupo, no caso deste fundo a aplicação das verbas será decidida por cada país.
"A ideia é que os estados-membros possam desenvolver as suas próprias estratégias de recuperação económica, assentes no perfil de especialização das suas economias", explica o deputado, realçando o choque que o Turismo português sente.
O Bloco de Esquerda considera que, para além de apresentar instrumentos "ineficazes e insuficientes", "a reunião do Eurogrupo praticamente enterrou a proposta dos Eurobonds". Uma proposta que, adianta o partido, "só seria útil se não contribuísse para a acumulação de montantes de dívida insuportáveis na Zona Euro".