O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar no parlamento uma lei de emergência social, que inclui o aumento imediato do salário mínimo, entre outras medidas.
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O Bloco de Esquerda quer o aumento imediato do salário mínimo para os 545 euros, facilitar as regras de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego, e diminuir o IVA para a eletricidade, gás natural e gás de botija. Medidas a que se junta o pedido de reversão dos cortes nas prestações sociais.
Estas são algumas das propostas que fazem parte de um pacote sob forma de projeto de lei de emergência social que os bloquistas entregaram hoje na Assembleia da República e que apresentaram esta tarde no encerramento das jornadas parlamentares, em Setúbal.
O líder parlamentar do BE defende que a pobreza só se combate com emprego, mas acima de tudo com emprego de qualidade e, por isso, o aumento do salário mínimo é uma prioridade. Pedro Filipe insiste que é preciso respeitar os entendimentos alcançados no passado.~
"Em nome da solidariedade, propomos uma lei de emergência social. Esse será o tema que vamos levar a debate no [debate] potestativo, um agendamento feito por parte do BE e que esgotará toda a agenda [da Assembleia da República] de 17 de junho e que nós fazemos com esta antecedência para ouvirmos todas e todos quantos queiram partilhar as suas vontades, soluções e dificuldades", disse.
Os responsáveis bloquistas desejam ainda criar um Observatório Permanente da Pobreza para estudar e acompanhar o fenómeno, apenas com funções consultivas.