Bodycams permitem gravar ação em caso de crime. Polícia Marítima garante que "é uma segurança"

A lancha rápida da Polícia Marítima sai da doca de Faro, numa ação de fiscalização normal. A intenção é navegar até à zona da barra Faro-Olhão, onde habitualmente se concentram algumas embarcações de pesca. A bordo seguem Carlos Colucas, 2.º comandante local da Polícia Marítima, e os agentes Ivan Duarte e Tiago Morgado.

O céu ameaça chuva, mas não é tempo que impeça os barcos de sair. Os dois agentes levam acopladas nos coletes as bodycams. “É uma segurança”, considera o agente Ivan Duarte. No entanto, numa ação normal de fiscalização de pesca, as câmaras não são acionadas. De qualquer modo, a Zona Marítima do Sul é, volta e meia, local de passagem de tráfico de droga vindo de Marrocos.

“Nessas circunstâncias, quando estejam em causa crimes, é fundamental a utilização dessas câmaras”, afirma o comandante. Carlos Colucas explica que a pessoa abordada é sempre informada de que o equipamento vai gravar e a câmara só pode ser utilizada em determinadas circunstâncias. “Quando estiver a segurança deles [dos agentes] em risco, ou de terceiros, aí, sim, devem passar a utilizá-las”, explica.

É necessário também utilizar este equipamento sempre que o agente seja obrigado a usar a arma de fogo ou outro instrumento letal. A gravação não permite alterações e é depois enviada na íntegra para uma plataforma comum, podendo ser utilizada como prova num processo judicial.

Recentemente, a Polícia Marítima de Olhão usou as câmaras num caso de roubo de bivalves em aquacultura. O comando local de Faro tem três bodycams, num total de 112 que foram distribuídas à Polícia Marítima em todo o país.

Nesta ação de fiscalização na Ria Formosa as bodycams não foram usadas. Foram abordados dois barcos de pesca lúdica e em ambos tudo estava dentro da lei, desde a documentação do barco e dos navegadores, assim como os instrumentos a bordo. O senhor António Francisco, que dirigia um pequeno barco, tinha tudo em ordem e não apanhou qualquer multa. O tempo e as águas não estavam de feição, mas no curto espaço de tempo que esteve na Ria Formosa, conseguiu apanhar cerca de 12 chocos. “Já dá para o almoço”, diz a rir.