Bruxelas acusa BMW, Daimler e VW de cartel que limitou a produção de carros limpos

A Comissão Europeia considerou esta sexta-feira que a BMW, Daimler e VW violaram as leis de concorrência da União Europeia (UE), entre 2006 e 2014, por um alegado cartel que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas.

Em causa está uma comunicação formal feita esta sexta-feira a estas companhias, ainda numa versão preliminar, na qual Bruxelas acusa estas empresas de "violarem as regras concorrenciais da UE, entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões de gasolina e diesel nos carros de passageiros".

"As empresas podem cooperar de várias maneiras para melhorar a qualidade dos seus produtos, mas, segundo as regras de concorrência da UE, não podem fazer exatamente o contrário: não melhorar os seus produtos e não concorrer com qualidade", vinca em comunicado a comissária europeia para a área da Concorrência, Margrethe Vestager.

A responsável admite que Bruxelas está "preocupada com a possibilidade de este ser um desses casos", já que, a ter-se concretizado, "os consumidores europeus podem ter sido impedidos de comprar carros com a melhor tecnologia disponível" no Espaço Económico Europeu (EEE).

Segundo Margrethe Vestager, Bruxelas vai agora investigar estas suspeitas, dando oportunidade às fabricantes de "responder às dúvidas" do executivo comunitário.

Se, depois de ouvidas estas empresas, o executivo comunitário considerar que existem provas suficientes de infração, pode imputar uma multa até 10% do volume de negócios anual de cada companhia.

Na nota de imprensa, a Comissão Europeia argumenta que o cartel entre a BMW, a Daimler e a VW (que agrega a Volkswagen, Audi, Porsche) foi criado "no âmbito das chamadas reuniões técnicas dos 'círculos de cinco' fabricantes de automóveis".

As "preocupações" da Comissão Europeia incidem sobre a limitação à concorrência em tecnologias usadas para reduzir as emissões perigosas de óxidos de azoto nos carros a gasóleo, através de sistemas de redução catalítica seletiva, e para diminuir as emissões de partículas nocivas de gases no escape dos automóveis de passageiros, através de filtros de partículas.

"A opinião preliminar da Comissão é que o comportamento das fabricantes visava limitar a concorrência e a inovação nestes dois sistemas de limpeza de emissões e, ao fazê-lo, negava aos consumidores a oportunidade de comprar carros menos poluentes, apesar de a tecnologia estar disponível para os fabricantes", adianta Bruxelas.

A Comissão Europeia iniciou esta investigação aprofundada em setembro de 2018, após inspeções às instalações da BMW, Daimler e VW, na Alemanha, em outubro de 2017.

Contudo, não aponta um prazo para chegar a uma conclusão, já que está dependente da colaboração das empresas.

BMW já respondeu à UE

A BMW rejeitou esta sexta-feira as acusações da Comissão Europeia sobre um alegado cartel com as fabricantes Daimler e VW que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas na União Europeia (UE), justificando serem "grupos de trabalho técnicos".

Em causa está uma comunicação formal feita esta sexta-feira a estas companhias, com base ainda numa decisão preliminar, na qual Bruxelas acusa estas empresas de "violarem as regras concorrenciais da União Europeia [UE], entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões de gasolina e diesel nos carros de passageiros".

Num comunicado divulgado, entretanto, no seu 'site', o grupo BMW confirma a receção da notificação, mas rejeita a existência de "quaisquer acordos de preço ou territoriais para prejudicar os clientes ou fornecedores".

"Como é sabido, a Comissão está a investigar especificamente se os fabricantes de automóveis alemães cooperaram, em grupos de trabalho técnicos, para restringir a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias de redução de emissões", assinala a empresa alemã.

Porém, "do ponto de vista do grupo BMW, esta situação não pode ser vista como cartel", salienta.

Isto porque, "fundamentalmente, os engenheiros participantes [nesses grupos de trabalho], dos departamentos de desenvolvimento, pretendiam melhorar as tecnologias de tratamento dos gases de escape", acrescenta a fabricante alemã.

"Ao contrário do que aconteceria em acordos de cartel, toda a indústria estava ciente destas discussões, que não envolviam nenhum acordo secreto e que não pretendiam prejudicar clientes ou fornecedores", reforça a empresa, sublinhando estar "comprometida com uma conduta responsável e legal como base de todas as suas atividades comerciais".

O grupo BMW vai agora analisar a notificação de Bruxelas, feita através de uma declaração de objeções, bem como avaliar o impacto financeiro de uma possível multa.

(Notícia atualizada às 16h15)