Quase cinco anos depois da ideia ter sido aprovada em Conselho de Ministros vai agora avançar o cadastro do território. Produtores Florestais e bombeiros já aplaudiram esta arranque.
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Com o cadastro do território o que se pretende é apurar quem são afinal os donos de terrenos florestais para depois fazer uma melhor gestão das zonas de risco e investir na prevenção de incêndios florestais.
Pelos dados do Ministério do Ambiente, nesta altura não se sabe a quem pertence cerca de 20 por cento das propriedades do país.
Na primeira fase, que pode ter a duração de dois anos e meio, serão cadastrados sete municípios, que foram escolhidos pelo risco de incêndio: Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Tavira, São Brás de Alportel e Loulé.
O cadastro do território passa pela identificação de prédios e terrenos, onde estão, a quem pertencem e qual o seu valor fiscal.
«Têm que ser formadas equipas que vão fazer o levantamento de informação», porque o trabalho passa pela «incorporação de informação que já existe, mas também pelo reconhecimento no terreno», explicou a ministra do Ambiente.
O trabalho nestes sete concelhos pioneiros vai levar até dois anos e meio e custar quase 17 milhões de euros, 70 por cento dos quais vêm de fundos comunitários.
Dulce Pássaro disse que o cadastro do resto do país depende de dois factores. «Depois desta fase vai ser feita uma reavaliação. De qualquer das maneiras, a continuidade do projecto depende da disponibilidade das verbas e de vontade politica», especificou.
Dulce Pássaro acredita, no entanto, que vai haver dinheiro para avançar com o cadastro de todo o território.
Para já, a ministra do Ambiente sente este primeiro passo como uma vitória. Afinal, o processo demorou quase seis anos.
O presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais criticou o facto de o cadastro só agora arrancar.
Contudo, Francisco Vasconcelos entende que é hora de recuperar o tempo perdido até porque em Portugal há «mais de um milhão de prédios omissos à matriz e sem um cadastro» e «não é possível pedir aos proprietários florestais que limpem as suas matas se não sabemos de quem elas são».
O início do cadastro do território é considerado pela Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) como uma excelente noticia.
O presidente Duarte Caldeira disse que se trata de uma «prioridade» que há muito vem sendo apontada por vários intervenientes, mas assumiu que será um processo «moroso».