O Conselho da Europa fala em condições degradantes na maior do país e alerta para sobrelotação das cadeias portuguesas.
Corpo do artigo
O Conselho da Europa está muito preocupado com a crescente sobrelotaçao das cadeias portuguesas.
Os especialistas internacionais do Comité do Conselho da Europa para a Prevençao da Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante estiveram em Portugal, visitaram esquadras e cadeias e não ficaram contentes com o que viram.
A situação mais grave encontra-se no Estabelecimento Prisional de Lisboa. O relatório fala mesmo em condições que, em várias alas, se aproximam do que pode ser descrito como desumano ou degradante.
A sobrelotação é antiga. A prisão devia ter fechado em 2007 e por isso nunca mais foram feitas obras.
Muitas celas são pequenas. Outras frias, têm colchões sujos ou ratos a sair dos canos. Em certas celas, com mais do que uma pessoa, as retretes não estão num compartimento isolado.
Os representantes do Conselho da Europa pedem obras urgentes no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Mas os problemas não se ficam pela cadeia da capital.
A sobrelotação nas prisões portuguesas é um problema que não para de crescer. Deviam ter 12 mil detidos, mas já vão em 14 mil.
À data do relatório, a prisão de Setúbal, por exemplo tinha mais do dobro dos presos que devia ter. Dezanove cadeias tinham ultrapassado em mais de 30% a lotação original.
A falta de guardas é outro problema que leva os especialistas do Conselho da Europa a pedir ao Governo que recrute mais pessoal para as cadeias.
Hugh Chetwynd é um dos peritos do Conselho da Europa que esteve em Portugal no ano passado. Ouvido pela TSF, considerou que o Governo tem soluções para enfrentar a sobrelotação das prisões.
Também em declarações à TSF, o diretor geral dos Serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, lembrou que há muitas obras em curso para resolver o problema da sobrelotação.