João Oliveira defende na TSF que o governo não pode ficar em silêncio perante a decisão do tribunal, que autoriza Mário Machado a ir combater para a Ucrânia, apesar do princípio constitucional da separação de poderes. Tiago Mayan considera que nem orientações genéricas já dadas pelo governo, foram respeitadas, neste caso.
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João Oliveira, advogado e ainda líder parlamentar do PCP, estranha o silêncio do governo depois da ordem do Tribunal de Instrução Criminal, que dispensa Mário Machado das apresentações quinzenais a que está obrigado, no processo em que está acusado de posse de arma proibida.
No programa da TSF Café Duplo, João Oliveira sublinhou o respeito pelo princípio constitucional da separação de poderes, mas também defendeu que o tribunal deveria ter tido em conta que Mário Machado não é um português qualquer. Trata-se de uma pessoa que "tem um historial de crimes violentos, que está acusada num processo crime". E acrescenta que é uma situação que "não permite que o governo não tenha uma palavra a dizer, em nome da separação de poderes. É impensável!".
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À mesa do Café Duplo desta manhã, esteve também Tiago Mayan, também ele advogado e antigo candidato presidencial da Iniciativa Liberal. Tiago Mayan recorda que, no ataque da semana passada a uma base militar junto à fronteira com a polónia, o governo já se tinha pronunciado sobre a ida de portugueses para a Ucrânia combater, e nem essas orientações foram respeitadas pelo tribunal.
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Ao contrário do governo, o Presidente da República falou sobre o assunto. Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem em Moçambique que o Estado não interfere na participação de cidadãos portugueses na guerra. João Oliveira entende que o Presidente não teve em conta que este é um caso especial. Tiago Mayan também defende que as palavras de Marcelo são demasiado genéricas.
A TSF já contactou o Ministério da Justiça e ainda aguarda uma resposta.