Câmara de Lisboa retira cartazes de propaganda política no Eixo Central da cidade: "Não fazem sentido no mundo de hoje"

Mais de 30 cartazes de propaganda política colocados no Eixo Central de Lisboa, entre o Saldanha e Entrecampos, estão a ser removidos, por não terem sido retirados voluntariamente pelos partidos responsáveis, após notificação do município, anunciou esta segunda-feira a Câmara.

“Os partidos políticos que tinham dispositivos de propaganda no Eixo Central foram previamente notificados para procederem à remoção voluntária dos mesmos. Não tendo tal sucedido dentro do prazo estabelecido para o efeito, os serviços da autarquia avançaram com a sua remoção coerciva”, acrescentou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), numa nota.

A autarquia justificou a medida por esta área da cidade “estar abrangida pelo Plano das Avenidas Novas, da responsabilidade de Ressano Garcia, e de nela se localizarem vários edifícios classificados ou com interesse patrimonial muito relevante, referenciados na Carta Municipal do Património do PDM de Lisboa”.

A CML recordou também que, em setembro de 2022, o executivo presidido por Carlos Moedas (PSD) retirou os cartazes de propaganda política da Praça Marquês de Pombal e, em dezembro de 2024, alargou a medida à Alameda Dom Afonso Henriques.

Em declarações à TSF, Carlos Moedas afirmou que “esta não é uma medida contra os partidos", mas sim "contra uma poluição visual enorme em Lisboa", apontando que os restantes países da Europa já conseguiram responder a esta problemática.

“Tinha tido esta ambição desde do início de retirar aquilo que é a publicidade política de grande escala, porque são cartazes enormes que poluem a cidade. E fiz isso no Marquês de Pombal e também na Alameda e já fizemos hoje no Saldanha até Entrecampos ”, acrescentou.

Ressalvou ainda que esta iniciativa é "a favor dos lisboetas", argumentando que, numa era digital, não são os "cartazes que fazem a diferença" para a identificação dos políticos. Apelou, por isso, aos partidos políticos para que "sejam o exemplo" e não voltem a colocar os cartazes nas ruas, mesmo durante campanhas eleitorais. "Não fazem sentido no mundo de hoje, não fazem sentido naquilo que é uma cidade moderna", justificou.

Em 24 de fevereiro, de acordo com um despacho a que a agência Lusa teve acesso, a Câmara Municipal de Lisboa notificou vários partidos – como o Chega, IL, Livre, PCP ou BE – para que removessem os painéis e cartazes políticos colocados no “eixo central da cidade de Lisboa”, em zonas como as praças do Marquês de Pombal, de Entrecampos, do Campo Pequeno ou a Avenida da República.

Segundo a autarquia, nesse eixo central da cidade existem vários edifícios classificados como monumentos ou de interesse público e está em curso o “Plano das Avenidas Novas”, que visa “salvaguardar a existência de manchas importantes de arvoredo e vegetação” entre a praça do Marquês de Pombal e o Campo Grande e criar um “enquadramento mais harmonioso” para o cidadão.

Um dos partidos visados pela ordem de remoção foi o Nova Direita, que recorreu da decisão, considerando-a infundada.

Contudo, na segunda-feira da semana passada o Nova Direita foi notificado pela câmara que o recurso não “mereceu acolhimento”, recebendo novamente a ordem de retirar a propaganda política voluntariamente no “prazo de 24 horas”, sob pena de a autarquia o fazer coercivamente, imputando os custos ao partido.

Num comunicado, o partido Nova Direita acusou Carlos Moedas de “instrumentalização política” por ordenar a remoção de cartazes partidários no centro de Lisboa a meses das autárquicas, considerando que pretende “fragilizar concorrentes políticos”.