Câmara de Lisboa vai fazer medições em casas de moradores por causa de arraial

"Não fizemos medições em casa dos moradores, mas é uma matéria que faz todo o sentido que façamos. Vou solicitar que verifiquem", disse o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro (PS).

Falando na reunião pública do executivo, o autarca admitiu que o município se deve "responsabilizar pela licença especial de ruído" que emitiu.

"Devemos verificar e, no limite, se não estão a ser cumpridos os níveis de ruído, retirá-la", sublinhou.

Em causa está o arraial que funciona desde 01 de junho e até 09 de julho no Largo do Corpo Santo, junto ao Cais do Sodré, num total de 40 dias de festejos.

O horário estende-se até às 24:00 durante a semana e até às 02:00 aos fins de semana.

Falando sobre a localização escolhida, junto a casas, Duarte Cordeiro admitiu que será feita "uma avaliação do impacto".

"Se o arraial não funcionou ali, independentemente de ser organizado pela Junta de Freguesia, será equacionado", precisou.

Duarte Cordeiro notou que este arraial estava previsto para o miradouro de São Pedro de Alcântara, mas aquele local está em obras.

O tema foi levado à reunião no período destinado à audição de munícipes.

José Maria Pacheco, residente na zona, recordou que, no início deste mês, os moradores escreveram uma carta ao presidente da Câmara a pedir para revogar a autorização do arraial.

"Hoje renovo o meu pedido. O arraial não reúne as condições legais e, por isso, [...] deve terminar de imediato", salientou.

Duarte Cordeiro reconheceu que, após verificação camarária, se chegou à conclusão que "o arraial não cumpria" as regras definidas pela autarquia para estes eventos, isto porque funciona às segundas e às terças-feiras e prolonga-se até julho.

Ainda assim, o responsável disse ter informação da Junta da Misericórdia que o prolongamento do arraial se deve ao uso da estrutura para acolher um festival de folclore, no qual "não entrará música e as barracas só funcionarão até às 20:00".

O tema dos Santos Populares foi também abordado pelo munícipe Carlos Cardoso.

"Para mal dos meus pecados, comprei casa na Bica há cerca de 14 anos e, pelo terceiro ano, vou dormir fora pelo menos 12 noites durante este mês porque a minha casa vibra", contou.

Carlos Cardoso referiu também que "a maior parte das pessoas" que conhece no bairro, "mudam-se durante as festas".

"Eu, não tendo segundo casa, (...) vou para um centro de repouso", assinalou, pedindo à autarquia que minimize os prejuízos para os moradores.

Em resposta, Duarte Cordeiro disse que este é um arraial promovido "há vários anos" pela Empresa Municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).

Contudo, considerou ser "perfeitamente legítimo que a Câmara considere alternativas de localização".

Duarte Cordeiro adiantou que, todos os anos, o município emite licenças de ruído para os arraiais tendo em conta "as queixas dos moradores".

No encontro, o executivo aprovou por unanimidade uma proposta que prevê o alargamento da área da cidade onde os motociclistas podem circular nas faixas de transportes públicos, num total de 93 localizações, e a criação de 1.450 novos lugares de estacionamento em oito freguesias.

Igual votação teve uma proposta do PCP para a elaboração de um estudo sobre as necessidades de estacionamento na freguesia da Ajuda.