Câmara de Setúbal vai pedir audiência a Costa para resolver suspensão de subsídio dos bombeiros
Autarquia diz ter sido obrigada pelo tribunal a suspender o pagamento de subsídio, decisão que o presidente da câmara considera "profundamente injusta".
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O presidente da câmara de Setúbal vai pedir uma audiência ao primeiro-ministro para resolver a suspensão do pagamento de subsídio de turno aos sapadores bombeiros, depois de uma ação de protesto que inviabilizou a cerimónia de abertura da Feira de Santiago.
Em declarações à TSF, André Martins garante que vai tentar falar com António Costa já na segunda-feira para pôr fim ao descontentamento que motiva uma greve que já dura há oito meses.
Em causa está uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, que obriga a autarquia a suspender o pagamento de subsídio de turno dos sapadores bombeiros, o que representa um corte de 25% no vencimento.
"Na segunda-feira vou pedir uma audiência ao senhor primeiro-ministro, porque consideramos que esta situação dos bombeiros sapadores de Setúbal é profundamente injusta. Trata-se de retirar 25% ao salário dos trabalhadores, e a questão é de sensibilizar o senhor primeiro-ministro para uma iniciativa do Governo urgente no sentido de repor esta situação de e injustiça que se está a viver nos bombeiros sapadores de Setúbal."
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O autarca diz que a câmara municipal se limita a cumprir um acórdão do tribunal, mas pelos contactos que tem feito com vários organismos da tutela, incluindo a secretária de Estado da Proteção Civil, acredita que será possível resolver o problema.
"Falei ainda ontem com a senhora presidente da Associação Nacional de Municípios, porque existe uma secção na Associação Nacional de Municípios que trata destas questões do estatuto dos bombeiros, já no final de fevereiro foi elaborado um parecer sobre esta matéria e que foi enviado ao Governo, e também, ainda ontem, falei com a senhora secretária de Estado da Proteção Civil, que é uma pessoa conhecedora destas matérias, e tanto uma como outra reconhecem esta situação e a necessidade dela ser ultrapassada. Portanto, o que me disseram também, é que já há uma proposta do Governo na Assembleia da República no sentido de encontrar aqui um caminho para ultrapassar esta situação."
O caso desencadeou um protesto com mais de uma centena de bombeiros e familiares e o presidente da Câmara de Setúbal foi obrigado a abandonar o recinto da Feira de Santiago escoltado pela polícia. No entanto diz compreender a motivação da revolta.
"Consideramos que esta é uma situação muito difícil para aqueles trabalhadores e, portanto, naturalmente que a reação deles é, de certa forma compreensível, porque no nosso entendimento, também quem trabalha deve receber pelo trabalho que presta", destaca André Martins.