A Câmara do Porto quer abrir um concurso público internacional para contratar por 855 mil euros (sem IVA) um serviço de reboques que estima poder remover 36 mil veículos ligeiros e 55 pesados em três anos.
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Na proposta a que a Lusa teve hoje acesso e que vai ser votada na reunião camarária de terça-feira, escreve-se que «os números estimados de viaturas a remover durante a vigência do contrato é de 36 mil para veículos ligeiros e de 55 para pesados».
«O horário geral da prestação de serviços será das 09h00 às 22h00, todos os dias úteis, devendo o prestador de serviços afetar, no mínimo, quatro viaturas ao serviço» e uma delas «deverá possuir características para remoção de veículos pesados», escreve-se no caderno de encargos do procedimento.
Nas condições do contrato a celebrar, a Câmara determina que depois do pedido de intervenção dos reboques «o tempo médio de resposta não poderá ser superior a 15 minutos».
O período máximo para a remoção das viaturas é de 30 minutos para os ligeiros e de 90 minutos para os pesados.
A proposta do vereador da Fiscalização e Proteção Civil, António Sousa Lemos, alerta que «em 2012 vigorou um contrato com idêntico objeto», ao qual a Lei do Orçamento do Estado para 2013 impôs uma redução de 10%, o equivalente a menos 95 mil euros.
Na «projeção plurianual de encargos» (com IVA) apresentada no documento, aponta-se para um gasto de 87 mil euros em 2013, de 350,5 em 2014 e 2015 e de 262,9 mil euros em 2016.
Tal corresponde a um total global de 1,051 milhões de euros, segundo consta de um quadro apresentado na proposta.