Candidatos querem avançar com regionalização, Marcelo diz que "só com referendo"

Ao longo dos últimos dias, Ana Gomes puxou o tema da regionalização para a campanha e, no Debate da Rádio, não perdeu tempo a colocar o assunto numa resposta: "a regionalização, que está na Constituição, e em que não se deram passos significativos".

Com a candidata a dar o mote e até a considerar que, na pandemia, "é graças ao poder local que é possível chegar a quem mais precisa", Marcelo é taxativo: se a Constituição for aplicada como está, há referendo.

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"Se as forças políticas com assento no Parlamento querem manter o esquema constitucional, é apresentar proposta de referendo e o Presidente da República subscreve a proposta de referendo e convoca o referendo", aponta Marcelo, que diz que se não se quiser seguir o que está na lei fundamental, há que a alterar.

Em qualquer dos casos, está na mão dos partidos e da Assembleia da República, nota Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que "da parte do PR não há nem o poder, nem a intenção, de exercer o poder criando o obstáculo a que avance o referendo ou revisão constitucional".

Ana Gomes considera que um referendo é boicotar o processo, que a "descentralização deve avançar imediatamente" e que podem ser dados passos "que não são como as eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)".

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À esquerda, João Ferreira lembra que a discussão foi feita nem há muito tempo na Assembleia da República, com o PCP a apresentar um projeto com um calendário que, a ser seguido, faria com que o processo já estivesse em marcha nas próximas eleições autárquicas.

No entanto, "esse projeto do PCP foi chumbado". "É desejável que a maioria que o chumbou possa mudar", nota o candidato comunista, para quem a regionalização é um "passo essencial para promoção de políticas de desenvolvimento regional mais efetivas".

Já para Marisa Matias, "basta andar pelo país para perceber as desigualdades" e que, por isso, a descentralização é uma questão central. Para a candidata apoiada pelo Bloco de Esquerda, a regionalização "não é um erro e, felizmente, nada disto é irreversível".

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No espectro direito, Tiago Mayan condena que se discuta o "acessório em vez do fundamental" neste caso. "Quando começarmos a discutir os poderes que o Estado Central tem de abdicar, aí podemos começar a falar na regionalização", defende. Porque, até agora, o debate está "inquinado".

"Há um Estado gordo que faz sobreposição de competências e escolhe quem lá está a mandar nestas estruturas", condena o liberal.

Questionado sobre se votaria a favor da regionalização num eventual referendo, Tiago Mayan, que "regionalista" se assume, diz que "depende da pergunta".

Para Vitorino Silva, a regionalização é para avançar e com referendo. Mas, o candidato é defensor que o referendo não pode ter "um tecto de 50%" para que seja juridicamente vinculativo. "Nem que fosse só eu", nota o candidato de Rans, que lembra que todos os referendos já feitos em Portugal "foram para rasgar".