Carlos Costa defende coronabonds. "Fracasso pode pôr em causa o projeto europeu"

Para evitar uma segunda crise da dívida soberana, o governador do Banco de Portugal defende a emissão de coronabonds, que seriam "não só um reforço, mas também um complemento necessário ao recém-anunciado Pandemic Emergency Purchase Programme do BCE", no valor de 750 mil milhões de euros.

Na última semana, num artigo publicado no Jornal Económico (conteúdo fechado) , o governador do Banco de Portugal sugeriu a emissão de eurobonds, mas agora vai mais longe e sublinha que "embora as eurobonds fossem a solução adequada, atualmente não existe um veículo disponível para emissão conjunta de dívida" e são precisas "soluções inovadoras".

Costa avisa que ainda que "a falta de cooperação ou o fracasso na respetiva concretização no ataque à crise pode por em causa o futuro do projeto europeu".

O governador, representante nacional no Conselho de Governadores do Banco Central Europeu, recorda que "como os Estados-Membros têm diferentes margens de manobra orçamentais, é necessário encontrar soluções para evitar que a emergência do coronavírus se torne numa segunda crise da dívida soberana".

O líder do supervisor entende que "uma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) emitir 'coronabonds', com os recursos canalizados para todos os Estados-Membros confrontados com essa necessidade". Esses fundos seriam pagos a longo prazo através do orçamento comunitário "sem impactar imediatamente as posições orçamentais individuais dos países".

Para isso, é necessário que tenham prazos de maturidade longos: "Estas coronabonds devem ter uma maturidade muito longa, digamos 30 anos, para diluir o impacto nas contribuições anuais dos Estados-Membros", escreve.

Defendendo essa resposta comunitária e de partilha de riscos no combate à pandemia do novo coronavírus, Carlos Costa avisa que os países do euro teriam de assumir o compromisso de "usar os fundos em gastos relacionados com o impacto do surto e a remover esses esforços assim que a crise terminar".

O governador escreve que "a solidariedade europeia e a partilha de riscos são elementos decisivos" no combate à crise e na mitigação do impacto económico da pandemia Estados-Membros e "por consequência sobre a construção europeia".

Sublinhando que ao contrário da crise financeira de 2008, esta situação "reflete a propagação de uma crise sanitária para a economia real e desta para o sistema financeiro, com os seus efeitos a serem amplificados pelo sistema financeiro internacional e pelas cadeias de valor globais".

Costa realça que "perante um choque exógeno, comum a todas as economias europeias, é necessária uma resposta conjunta" e alerta que a flexibilidade da Comissão Europeia, que relaxou os tetos dos saldos orçamentais para que os Estados-membros possam canalizar fundos para o combate à epidemia é "muito bem-vinda", mas a "amplitude das soluções nacionais continua limitada pelas implicações diferenciadas que possam ter na sustentabilidade da dívida dos Estados-Membros".

Por isso, conclui, "para responder com êxito a esta emergência, todos os Estados-Membros, independentemente da sua situação orçamental e do nível de endividamento, devem manter-se financeiramente unidos e com idêntica capacidade de resposta, caso contrário, corremos o risco de os mercados financeiros atacarem o elo mais fraco".