Carneiro quer equiparar salário mínimo ao de Espanha e defende reforma do sistema eleitoral
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Melhores salários, mais habitação, apoios às pequenas e médias empresas, e valorização dos profissionais. São os eixos da moção de orientação com que José Luís Carneiro se apresenta aos militantes do PS, um trajeto "de continuidade" com o atual Governo. O candidato compromete-se a "uma nova ambição para o salário mínimo nacional", abre a porta à introdução de um círculo de compensação nas eleições legislativas, e remete para mais tarde a viabilização de um possível Governo do PSD.
A moção vai ser entregue durante a manhã desta quinta-feira, no Largo do Rato, e o responsável pela escrita do documento (que é também secretário de Estado da Presidência), André Moz Caldas, traça 12 desafios, em temas como trabalho, habitação ou saúde.
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Em conversa com a TSF, André Moz Caldas explica o que a candidatura entende como "nova ambição" para o salário mínimo: equiparar a remuneração em Portugal aos vizinhos espanhóis. Em 2023, o salário mínimo em Espanha passou para 1080 euros, mais 320 euros do que em Portugal.
"Não temos referenciais. Aliás, a referência que colocamos é a aproximação ao salário mínimo de Espanha e também observamos que em Espanha possa haver um aumento do salário mínimo. Portanto, o objetivo é diminuir o diferencial do salário mínimo entre Portugal e Espanha. Esse é o horizonte, para depois haver uma concretização em concertação social", explica.
Quanto a pensões, aquele que será um dos temas quentes da campanha eleitoral, a candidatura escreve apenas que deve-se "continuar a valorizar as pensões que atualmente estão a pagamento".
Reforma do sistema eleitoral e porta aberta a círculo de compensação
A candidatura de José Luís Carneiro compromete-se também a apresentar, nos primeiros seis meses da legislatura, uma reforma do sistema eleitoral. E abre-se a porta à introdução de um círculo de compensação nas eleições legislativas, tal como já existe nos Açores.
O novo modelo de sistema eleitoral "não está concretizado na moção", já que a candidatura quer promover "um debate alargado no PS e com a sociedade civil". No entanto, "a diversidade e a representatividade" no Parlamento "devem ser protegidas".
"O círculo de compensação é uma das hipóteses que garante esse objetivo, mas não a única. A moção não se concentra ainda num modelo, porque pretende que haja um forte movimento participativo na construção da proposta", refere André Moz Caldas.
PSD? "É um tema pós-eleitoral"
Já sobre possíveis acordos eleitorais, o PS deve "manter a sua autonomia estratégica", dialogando à esquerda e à direita, excluindo a extrema-direita. A porta está aberta para "acordos muito alargados para consensos de regime".
Questionado se José Luís Carneiro estará disponível para viabilizar um governo minoritário do PSD, e se essa hipótese fica patente na moção de orientação, André Moz caldas remete para mais tarde: "É um tema pós-eleitoral", responde.
Pacto na habitação e compromisso plurianual na saúde
Para os professores, a candidatura compromete-se apenas "a verificar se existe algum fator de discriminação", numa referência ao congelamento do tempo de serviço, embora se reconheça que "é necessário valorizar as profissões de docentes e tornar as carreiras atrativas".
Na moção fica também garantido um programa de apoio às pequenas e médias empresas, já anunciado por José Luís Carneiro, visto que "são responsáveis por mais de 80% do emprego". Propõe-se "baixar de imediato o custo do financiamento" destas empresas e estabelecer o prazo de 90 dias para reembolsos de fundos europeus.
Há ainda espaço para "um pacto na habitação" com as várias forças política, para aumentar a habitação pública e acessível. A ideia é que exista um acordo para dez anos, independentemente de qual seja o partido a liderar o Executivo.
Na saúde, a candidatura promete avançar com um "compromisso plurianual" para o investimento em equipamentos e nas infraestruturas, mas também para a valorização dos profissionais.