Carneiro vê "gato escondido" nas contas do Governo e deixa desafio para aumento estrutural das pensões
O líder do PS também quer que uma eventual receita maior do que a prevista com o imposto sobre os produtos petrolíferos seja utilizada para reduzir o IVA dos bens alimentares mais básicos
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O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, vê um "gato escondido com o rabo de fora" nas contas do Governo e propõe que as receitas a mais da Segurança Social sejam utilizadas para um aumento estrutural das pensões mais baixas.
O PS entende que o Estado está a arrecadar mais dinheiro em receitas da Segurança Social do que o previsto no orçamento.
"É caso para dizer que, no mínimo, há um gato escondido com o rabo de fora (...) É mesmo um gato bastante significativo, porque é um gato com cerca de mil milhões de euros", disse José Luís Carneiro.
E o gato escondido pode traduzir-se no aumento permanente das pensões: "Se o saldo aprovado da Segurança Social deste ano for superior ao que está no Orçamento do Estado, essa diferença até ao limite dos 400 milhões de euros seja aplicada no aumento estrutural das pensões mais baixas, transformando em permanente o complemento extraordinário atribuído para este ano."
É a proposta que o PS vai apresentar, com um custo máximo de 400 milhões de euros, mas não só. José Luís Carneiro tem também um plano se o Estado arrecadar mais receita do que o previsto com o imposto sobre os produtos petrolíferos.
"Deve ser aplicada na redução do IVA sobre os bens alimentares mais básicos, dado que o seu custo significou mais 7% nos primeiros meses deste ano", argumenta.
O secretário-geral do PS apela ainda à eficácia do Governo para que não deixe prescrever dívidas, com o objetivo de aumentar em 50% a prestação paga aos antigos combatentes ou aumentar os rendimentos dos bombeiros. Propostas que os socialistas levam à fase de especialidade do Orçamento do Estado com a garantia de que as contas públicas não ficam em causa.