Pensado para reduzir o número de cartões de identificação necessários para o cidadão se apresentar perante as instituições do Estado, o Cartão de Cidadão foi um salto pela modernização.
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O vídeo acima, lançado há dez anos, explicava aos portugueses que iam ficar com a carteira mais leve. O Cartão de Cidadão surge a 17 de outubro de 2017 como um documento de identificação único, substituto de cinco cartões, "sem perda de privacidade e com maior segurança".
As vantagens e potencialidades deste novo cartão são apresentadas no vídeo por Pedro Casanova, uma personagem satisfeita com a mudança. Não seria assim para todos os portugueses.
Durante a conceção do documento, contestou-se o custo elevado do programa quando confrontado com o real benefício e a oposição questionou o Governo sobre a privacidade dos dados armazenados.
José Sócrates, então primeiro-ministro, destacava por seu lado "um grande processo de modernização da Administração Pública a favor da cidadania, que se tornará mais autónoma".
Em 2016 foram sugeridas várias alterações. O PCP pedia cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos, mas a ideia foi descartada por falta de condições técnicas e de segurança. O Bloco de Esquerda quis mudar o nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, mas a foi a vez de o PCP chumbar a proposta.
As mudanças chegaram no início deste mês. Para os cidadãos que já tenham completado 25 anos de idade, o prazo de validade do cartão de cidadão passou a ser de 10 anos. Com idade inferior a 25 anos, a renovação mantém-se de cinco em cinco anos.
Renovar o Cartão de Cidadão vai também ficar mais caro, mas será possível faze-lo a partir de casa, através da internet. Conheça aqui todas as alterações.
Esta terça-feira, pelas 14h, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, estarão presentes nas celebrações dos 10 anos do Cartão de Cidadão, que terão lugar na Imprensa Nacional - Casa da Moeda, em Lisboa.