Ordem dos Médicos investiga "prática de infração disciplinar" no caso das gémeas. Lacerda Sales na lista

A Ordem dos Médicos abriu um inquérito para apurar "se existem ou não" indícios suficientes "da prática de infração disciplinar nos médicos envolvidos não só na atividade clínica, mas também em todo o processo de decisão nos seus vários níveis", que pode levar a um processo disciplinar no caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

"A Ordem dos Médicos esclarece que, à data, não foi aberto nenhum processo disciplinar a qualquer médico no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento para a atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria. O Bastonário da Ordem dos Médicos remeteu, no dia 11 de dezembro, para o Conselho Disciplinar da Secção Sul da Ordem dos Médicos, um pedido de averiguações para apurar se existem ou não indícios suficientes da prática de infração disciplinar nos médicos envolvidos não só na atividade clínica, mas também em todo o processo de decisão nos seus vários níveis", pode ler-se num comunicado enviado à TSF.

Carlos Cortes confirmou à TSF que este processo interno vai apurar a ação de todos os profissionais envolvidos e que podem ter sido violadas normas éticas e deontológicas da medicina.

"Avaliar a intervenção médica, se tudo foi desenvolvido tendo em conta as leis e boas práticas da profissão médica e pedi ao conselho disciplinar que o fizesse em todos os níveis da decisão. E quando falo de todos os níveis da decisão tem a ver com o nível clínico, mas também fora do hospital, nomeadamente os médicos que possam ter tido intervenção neste processo. Mesmo médicos que tivessem aqui um papel governativo. Esse nome [Lacerda Sales] veio a público e, portanto, compete à Ordem dos Médicos avaliar aqui o comportamento dos médicos independentemente do papel que tiveram na altura. A partir do momento em que desenvolveram alguma atividade no âmbito deste processo, o Conselho Disciplinar da Região Sul, a quem solicitei que analisasse os vários dados que temos, irá desenvolver a intervenção que entender ser a mais adequada", explicou à TSF Carlos Cortes.

Lacerda Sales está, assim, na lista de médicos que vai ser alvo de um inquérito disciplinar devido à alegada atuação no caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.

O caso envolve duas crianças gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, e foi divulgado pela TVI, em novembro, que denunciava uma alegada interferência do Presidente da República.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho o contactou sobre a situação das gémeas luso-brasileiras que mais tarde vieram a receber o medicamento no Hospital de Santa Maria e defendeu que o tratamento que deu a este caso foi neutral e igual a tantos outros.

* Notícia atualizada no dia 13 de dezembro às 07h55