Caso gémeas: Ministério Público e PJ confirmam buscas. Lacerda Sales constituído arguido

A Polícia Judiciária tem em curso, esta quinta-feira, uma operação de buscas no Ministério da Saúde e Hospital de Santa Maria, avançou a CNN Portugal e confirmou a TSF junto do Ministério da Saúde. Em causa está o processo de alegado favorecimento a duas crianças gémeas lusobrasileiras com um tratamento de quatro milhões de euros para atrofia muscular espinhal à base de Zolgensma.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, disse à Lusa fonte ligada ao processo, informação entretanto confirmada pela TSF. Segundo a mesma fonte, a casa do ex-governante, em Leiria, foi alvo de buscas judiciárias na segunda-feira.

Contactada pela Lusa, fonte da Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria disse que prestará "toda a colaboração às autoridades" e que esta semana foi enviado à Comissão Parlamentar de Inquérito "um extenso dossiê" com as respostas às questões feitas pelos deputados.

O medicamento foi ministrado pelo Hospital de Santa Maria na sequência de alegadas pressões de Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Marta Temido era ministra da Saúde na altura e Lacerda Sales era secretário de Estado da Saúde. O ex-secretário de Estado será mesmo um dos principais visados nesta operação, com a SIC Notícias a adiantar que foi constituído arguido há poucos dias. Já Belém fica, para já, fora desta primeira ação da Polícia Judiciária.

Em comunicado, o Ministério Público confirmou as buscas e revelou que visam a recolha de documentação.

"As buscas às Unidades do SNS são presididas por juízes de Instrução Criminal, acompanhados por magistrados do DIAP Regional de Lisboa, e as restantes buscas não domiciliárias são presididas por procuradores da República do referido departamento. O objeto da investigação relaciona-se com as circunstâncias relativas ao tratamento de duas crianças luso-brasileiras com o medicamento Zolgensma", pode ler-se na mesma nota.

Segundo declarações à agência Lusa de fonte ligada ao processo, em causa está a suspeita dos crimes de tráfico de influências, abuso de poder e prevaricação, não estando neste momento prevista a constituição de arguidos.

Em comunicado, a PJ adianta que são 11 os mandados de busca e que as operações decorrem na Área Metropolitana de Lisboa com a participação de 40 inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, peritos informáticos, magistrados do MP e juízes.

O caso foi divulgado pela TVI em novembro passado e está ainda a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), tendo a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) já concluído que o acesso à consulta de neuropediatria destas crianças foi ilegal.

Também uma auditoria interna do Hospital Santa Maria concluiu que a marcação de uma primeira consulta hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde foi a única exceção ao cumprimento das regras neste caso.

A comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma agendou já o início das audições para 17 de junho, com depoimento do antigo secretário de Estado Adjunto e da Saúde António Lacerda Sales.

Notícia atualizada às 12h17